A Unidade Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Vila Rica, e Polícia Militar apreenderam na última sexta-feira (04.05), no Posto Fiscal localizado a 35 quilômetros da sede do município (a 1.259 quilômetros de Cuiabá, na Região Nordeste do Estado), na divisa com o estado do Pará, 280 quilos de peixes das espécies tucunaré, caranha e pacu.
Durante a operação também foram apreendidas oito tartarugas. A apreensão aconteceu por volta das 11 horas.
Os agentes ambientais contaram que a carga estava sendo transportada em uma pick-up Montana preta, conduzida por Leno Alves, 52 anos, que segundo denúncias, teria adquirido o pescado no município de Santa Terezinha (1.312 quilômetros da capital, também na Região Nordeste de Mato Grosso), e pretendia comercializá-los no estado do Pará.
Ao ser abordado pelos agentes da Sema o infrator não apresentou a Declaração de Pesca Individual (DPI) e Guia de Trânsito e Controle de Pescado (GTCP), os peixes eram de tamanho inferior ao permitido por lei e estava transportando e/ou comercializar espécies em extinção, sem autorização do órgão ambiental competente. A multa aplicada ao infrator foi de R$ 50.600,00 (cinqüenta mil e seiscentos reais).
O pescado apreendido foi doado a entidades filantrópicas, e as tartarugas foram soltas em seu habitat natural.
A Declaração de Pesca Individual (DPI) é um documento que deve ser preenchido pelos pescadores profissionais. Dentre as informações preenchidas na DPI constam: identificação do pescador, local de captura, quantidades em quilogramas e unidades por espécie capturada, destino do pescado e período de pesca.
Já a Guia de Trânsito e Controle de Pescado (GTCP), permite o transporte do pescado.
“A Direção Executiva de Saúde Ambiental determinou às prefeituras que orientem a população sobre o risco de se frequentar as praias onde há golfinhos e pelicanos mortos”, assinala o ministério da Saúde.
Ao menos 1.500 aves, a maioria pelicanos, morreram de causa desconhecida nas últimas duas semanas, do mesmo modo que 877 golfinhos, segundo o ministério do Meio Ambiente.
“Enquanto não soubermos com certeza as causas científicas das mortes manteremos as medidas”, disse nesta segunda-feira (7) o diretor de proteção ambiental do ministério da Saúde, Bernardo Ausejo.
“Esperamos que dentro de cinco a dez dias” possamos liberar as praias, assinalou Ausejo, em meio à pergunta mais popular do país: o que está matando os golfinhos e pelicanos?
Abraham Levy, presidente da Meteorológica, a principal empresa privada de previsão do tempo no Peru, atribui as mortes ao aquecimento das águas do mar, devido ao fenômeno climático El Niño.
“O último caso de morte em massa de aves marinhas data de 1997 (…) e em ambos houve um importante aquecimento do mar”, disse Levy à AFP.
“O aquecimento do mar altera a cadeia alimentar, que é algo complexo que começa com o plancton e acaba nas aves marinhas para as aves, e no lado dos mamíferos acaba nos lobos marinhos…”, explicou Levy.
A ex-vice-ministra da Pesca Patricia Majluf disse que a morte das aves se deve à falta de enchovas, que migram para o sul diante do aquecimento das águas, e que os golfinhos são vítimas de um vírus.
O biólogo Carlos Bocanegra, professor da Universidade Nacional de Trujillo, ao norte, afirma que os golfinhos são vítimas da prospecção de petróleo e gás nas águas do Pacífico norte peruano.
“Não é surpresa a morte dos golfinhos. São os ruídos que estão matando os golfinhos que depois aparecem nas praias”, declarou Bocanegra à rádio RPP, descartando a presença de um vírus.
Sobre os pelicanos, Bocanegra concorda que a causa é a ausência de enchovas devido ao aquecimento das águas: “a temperatura do mar em La Libertad, ao norte, chegou a 22 graus, quando não deve superar os 17 graus”.
Um estudo realizado pelo Projeto Tamar mostra que a primeira causa de morte da tartaruga-verde (Chelonia mydas) e da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) é o afogamento, o que pode indicar interação com a pesca. A pesquisa foi feita a partir da necropsia de animais encalhados nas praias da Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.
Em segundo lugar, estão as lesões ao longo do trato gastrointestinal, causadas pela ingestão de detritos, uma ameaça relevante para as espécies. Este é um indicativo de que a poluição do mar atingiu níveis elevados. O índice de mortes causadas pela ingestão de lixo chega a 30%, pouco inferior aos afogamentos, que atingem 33%.
A investigação foi realizada em 920 tartarugas-verdes e 69 tartarugas-de-pente, entre janeiro de 2009 e maio de 2011. Os pesquisadores analisaram os conteúdos e estados do sistema digestivo de animais juvenis (93%) com comprimento de casco variando entre 0,25 cm e 0,48 cm.
Os resultados do estudo ampliam a compreensão das ameaças antropogênicas a que as tartarugas estão expostas, além de serem importantes para subsidiar estratégias e ações de conservação marinha.
O trabalho foi apresentado em março deste ano durante o 32º Simpósio Anual de Biologia e Conservação de Tartarugas Marinhas, realizado no México, sob o título “Ameaças antropogênicas às populações de tartarugas marinhas na costa brasileira”.
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está promovendo uma pesquisa na Internet sobre consumo de pescado nas escolas. Participam deste levantamento nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação em instituições de ensino federais, estaduais e municipais. O objetivo da pesquisa, iniciada em março, é conferir a presença do pescado na dieta das crianças e jovens da rede pública de ensino, e entender os problemas que impedem ou dificultam a oferta deste alimento nas refeições. O questionário da pesquisa se encontra disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura até o próximo dia 31 de maio.
Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o pescado é um alimento nobre, saudável e recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Por isso, a sua inclusão na dieta infantil deve ser estimulada. Com a análise da pesquisa, o governo federal pretende promover políticas públicas que estimulem, desde cedo, os jovens a consumirem pescado. “Queremos que a escola não apenas ensine disciplinas como o português e a matemática, mas também hábitos saudáveis como o consumo de pescado, que poderão continuar por toda a vida”, destacou.
Mobilização
O questionário no site do MPA já foi respondido por mais de 1.500 nutricionistas ou responsáveis pela alimentação escolar, adianta Mariana Pereira de Mello, Coordenadora Geral de Comercialização do MPA.
De acordo com ela, o prazo para a entrega dos questionários foi prorrogado para até o próximo dia 31 de maio, para que todas as regiões do País estejam bem representadas no universo da pesquisa.
Até o momento, os estados mais participativos na pesquisa foram Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
“Precisamos mobilizar ainda mais as regiões Sul e Sudeste, que concentram boa parte da população brasileira, como também incentivar fortemente as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a manifestarem a realidade alimentar nas escolas, em benefício de todas as suas crianças”, diz Mariana Mello.
O preenchimento do questionário pode ser respondido com facilidade e comodidade no endereço eletrônico www.mpa.gov.br, Pescado na Alimentação Escolar, por meio do link http://sisform.mpa.gov.br/limesurvey/.
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A um mês de terminar o período de defeso da lagosta, moradores de Icapuí, no litoral Leste do Ceará, denunciam a pesca predatória e também a falta fiscalização. De acordo com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), quem desrespeitar o período do defeso está sujeito a apreensão da carga e aplicação de multa no valor de R$ 700 a R$ 100 mil.
Icapuí tem como principal fonte de renda a pesca da lagosta. Segundo o Ibama, no município existem cerca de 300 embarcações. Desde o dia 1º de dezembro, a pesca da lagosta está proibida em todo o litoral cearense. Durante o defeso, o período em que acontece a reprodução do crustáceo, fica proibida a comercialização.
Há cinco meses no porto da Barra Grande, onde os barcos que fazem a pesca legal da lagosta, estão parados até o dia 1º de junho, quando termina o defeso. Mas apesar de muitos pescadores respeitarem o período de defeso, eles assumem que a pesca predatória da lagosta é praticada todos os dias.
O dono de barco, Alcides Martins, disse que muita gente vai para o mar de madrugada pescar. “Aqui em Icapuí, estão passando direto. Pescam escondido. Eu chego à noite. Quando é à noite só vejo as luzes no mar dali para lá”, afirmou. Para o pescador João Batista do Nascimento Filho, é importante respeitar o defeso. “A gente entende que tem de ter o defeso para não acabar a espécie e ficar pior para a gente”, disse.
Este ano, foram apreendidos cinco embarcações e quase 900 quilos de lagosta. O chefe do Ibama disse que as fiscalizações acontecem com frequência, mas reconheceu que a estrutura atual não é suficiente para monitorar os 573 quilômetros de costa cearense. “Aqui no estado do Ceará, nós precisaríamos de três embarcações e temos uma. Nós precisaríamos de 50 fiscais, mas só temos 40. Enquanto estamos no litoral leste, estão pescando no litoral oeste. quando a gente está no mar, não tem ninguém. Quando a gente sai, eles voltam”, argumentou.
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Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS), que trabalham na operação Dia do Trabalhador, em fiscalização no rio Miranda autuaram ontem à noite 01 pescador amador de 23 anos, por pescar com petrechos proibidos, capturar peixe fora da medida, acima da cota e sem licença. O pescador, residente em Corumbá foi surpreendido em um local denominado Morro do Azeite, quando capturava pescado fora da medida e ainda utilizava tarrafa e anzóis de galho (petrechos proibidos). Ele tinha capturado 25 kg de pescado, sendo que a cota para cada pescador é de 10 kgmais um exemplar e 05 piranhas. O pescado foi aprendido, mais 01 barco de aço e madeira, 01 motor de popa, 01 tarrafa, 22 anzóis de galho, 18 varas de bambu e 02 molinetes. O pescador foi multado em R$ 1.000,00.
O pescador responderá por crime ambiental. Se condenado pelo crime ambiental poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
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Uma cena triste deixou moradores e turistas surpresos na sexta-feira (27) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Seis tartarugas e uma arraia foram encontradas mortas numa rede de pesca, que estava agarrada à embarcação na Praia do Forte, como mostrou o RJTV.
Um marinheiro foi chamado para ajudar a retirar o material preso na hélice. Dez tartarugas foram encontradas ainda vivas e liberadas no mar, outras não resistiram. Uma arraia também estava entre os animais mortos.
Os animais foram levados até a sede da guarda marítima e ambiental da cidade, e depois carregados até a praia. O resgate atraiu a atenção de turistas e moradores.
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