jan
27
2012

América Central quer combater o comércio de barbatanas de tubarão

Países que integram a Organização de Pesca e Aquicultura da América Central (Ospesca) divulgaram nesta segunda-feira (23) que tomarão medidas para combater a pesca de tubarões e a retirada das barbatanas, com a finalidade de proteger as espécies e evitar o comércio ilegal.

Ações preventivas serão realizadas nos 5.750 km de costa, que compreende o Mar do Caribe e o Oceano Pacífico, indicou a instituição da qual fazem parte países como Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Costa Rica, Panamá e República Dominicana.

Segundo Mario Gonzalez, diretor da Ospesca, a primeira atitude para coibir a prática foi a proibição do corte da barbatana. Na última semana, Colômbia e Costa Rica concordaram em perseguir e punir aqueles que praticam este método. Ele explicou ainda que o foco será proteger a espécie da prática ilegal. O quilo da barbatana chega a custar U$ 200 no mercado internacional.

http://g1.globo.com

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jan
27
2012

PMA prende dois pescadores com 96 kg de peixes em Aquidauana/MS

Policiais Militares Ambientais de Aquidauana (MS) prenderam na tarde de ontem (26), dois homens com 96 kg de filé de peixes das espécies “pintado” e “cachara”, capturados em período de piracema.

Os autuados estavam em um Fiat Uno, com placas de Aquidauana, no perímetro urbano de Anastácio e transportavam o peixe no porta-malas em uma caixa de isopor.O pescado, o veículo e a caixa de isopor foram apreendidos.

Eles afirmaram que foram os autores da pesca predatória, na região do Distrito de Camisão, no rio Aquidauana.Os acusados, residentes em Anastácio e Aquidauana, receberam multa no valor de R$ 2.920,00 cada um, por transporte e captura de produto de pesca predatória.

Eles também foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio. Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

http://www.fatimanews.com.br

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jan
27
2012

Fiscalização reduz pesca irregular no Litoral do Paraná

A intensificação da fiscalização da pesca na orla paranaense – promovida pelas equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) com outros órgãos ambientais – e a conscientização das comunidades de pescadores levou a uma redução no número de autuações e apreensões de material na região.

Desde o início da Operação Verão, no dia 16 de dezembro, as equipes do IAP fizeram 399 abordagens de embarcações, emitiram apenas seis notificações por pesca em local proibido para arrasto de camarão e apreenderam 1,4 mil metros de redes.

No mesmo período do ano passado, foram realizadas 240 abordagens de embarcações de pesca profissional ou de recreio, emitidas 11 notificações e apreendidos 2 mil metros de redes.

“Queremos acreditar que a conscientização das pessoas tem melhorado, porque há uma redução sensível das notificações, autuações e apreensões”, afirma Doraci Ramos, coordenador do IAP na Operação Verão. Segundo ele, é preciso valorizar a participação da Polícia Ambiental, do Ibama e da Polícia Federal nesse esforço conjunto realizado ao longo dos anos.

http://www.parana-online.com.br

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jan
27
2012

Ibama/AL inicia operação para coibir pesca ilegal no Rio São Francisco

Uma equipe do Ibama/AL iniciou nesta quinta-feira (26), mais uma operação “Rios Federais” nas águas do Rio São Francisco. A ação visa coibir a pesca e a comercialização ilegal de pescados em período de piracema.

Segundo o analista ambiental, Rivaldo Couto, chefe da Divisão de Proteção Ambiental (DIPRAM) do Ibama/AL, a ação que se inicia nesta quinta-feira deve seguir até o próximo dia 31 e visa fazer valer o período de piracema – época em que os peixes sobrem às cabeceiras dos rios para reproduzirem.

“Durante a piracema é proibida a pesca na Bacia de São Francisco e essa ação visa flagrar ações ilegais, como a pesca e a comercialização das espécies nativas”, explicou Rivaldo. Segundo o chefe do DIPRAM, a piracema foi iniciada no último dia 1º de novembro de 2011 e só deve ter fim no dia 28 de fevereiro, quando a pesca volta a ser liberada. “Essa ação, que começou agora, termina em sete dias, mas vamos realizar operações contínuas no Rio São Francisco durante todo esse período de piracema”.

De acordo com Rivaldo, a ação vai percorrer todo o Rio São Francisco na área de Alagoas, assim como estabelecimentos comerciais da localidade. Caso aja algum flagrante, ou qualquer outro problema, a Polícia Federal já está de sobreaviso.

“Nós estamos apenas indo com uma equipe da fiscalização do Ibama/AL. Recebemos muitas denuncias e vamos averiguar todas. Se houver qualquer problema a PF será solicitada”, disse ele. “Assim como vamos percorrer todo o rio, tanto de lancha, como de carro, se algum pescador for flagrado em ação ilegal, o material será apreendido e depois doado, e o infrator vai sofrer as sanções cabíveis”, explicou Couto.

Nos casos de fiscalização em estabelecimentos comerciais, o dono deve está com o estoque do pescado devidamente declarado no Ibama/AL, caso não o tenha feito e nem tenha como provar que o pescado foi adquirido antes do início da piracema, fiscalização também vai recolher o material e punir o responsável pelo estabelecimento.

“O dono do estabelecimento pode até dizer que o peixe é de outra bacia, como a amazônica, mas ele tem que provar com a nota fiscal, caso não tenha como provar, deduzimos que é ilegal e apreendemos o peixe e ele sofrerá às sanções”, finalizou Rivaldo.

http://www.primeiraedicao.com.br

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jan
27
2012

PIRACEMA: Fiscalização é intensificada em Mato Grosso

PIRACEMA: Fiscalização é intensificada em Mato GrossoEm uma operação conjunta de fiscalização terrestre, entre agentes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar Ambiental (PMA), às 19 horas da última terça-feira (24.01), agentes da fiscalização flagraram e prenderam dois infratores pescando no Rio Aricá.

Os fiscais estavam em procedimento de rotina na altura da ponte do Aricá, no município de Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá), sentido Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá), quando viram uma dupla em uma canoa, usando tarrafa para a captura de peixe na boca do Rio Aricá.

O analista de meio ambiente da Sema, Francisco Tadeu Paroli, informou que os agentes de fiscalização se esconderam nas proximidades do local, até que a dupla de infratores deixassem a canoa, o que não demorou até que fossem abordados.

Na ação foram apreendidos 54 peixes das espécies timburé, cascudo e saicanga que, segundo Paroli, estavam todos vivos e foram soltos no mesmo instante da apreensão, sendo a canoa inabilitada no local em função da impossibilidade de transportá-la e os infratores foram presos e encaminhados à Delegacia da Policia Civil de Santo Antônio de Leverger, na qual permaneceram presos durante a noite e sendo liberados na manhã desta quarta-feira (25.01) mediante ao pagamento de fiança arbitrada em um salário mínimo cada.

Pela autuação em flagrante por crime ambiental, eles ainda receberam uma multa administrativa pela Sema, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e se for constatado que são pescadores profissionais, terão as carteiras anuladas, Paroli explica que de acordo com o decreto federal 6.514 de 2008, pescar na piracema é crime. “Mesmo que o infrator seja liberado mediante ao pagamento de fiança a infração permanecerá em sua ficha criminal”, finalizou.

INVESTIGAÇÃO – por meio de investigação, a polícia civil com apoio de fiscais da Sema, apreendeu na última quinta-feira (19.01) 817 quilos de pescado sem cabeça da espécies cachara, pintado, jaú e barbado, que estavam armazenados em uma caixa térmica grande (com capacidade para até 2 toneladas e em péssimo estado de conservação) e 3 freezers, a margem da estrada principal de acesso à comunidade de Campo Alegre, em uma chácara em Barra do Bugres (168 km a Médio Norte de Cuiabá), o caseiro foi encaminhado à Delegacia e após prestar depoimento foi liberado.

De acordo com o investigador da polícia civil, Luiz Carlos Seixas da Silva, o proprietário da chácara e vendedor de peixe do mercado do Porto em Cuiabá, vinha sendo investigado por compra, armazenamento e transporte ilegal de pescado, originado de pesca depredatória na região da comunidade de Valo Verde, município de Várzea Grande.

“Após várias campanas para identificarmos o autor e a materialidade do crime, obtivemos êxito”, falou Luiz Carlos.

DENÚNCIA – Uma denúncia anônima levou fiscais da Sema da Diretoria Desconcentrada de Tangará da Serra em conjunto com a Polícia Ambiental de Barrado Bugres a apreensão de 70 quilos de pescado (banda de pintado), que foram capturados no Rio Paraguai e transportado por uma charrete, conduzida por um menor de idade até a cidade,. A charrete foi presa, o menor encaminhado à autoridades locais e o pescado foi doado a uma instituição beneficente.

Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue 0800 65 3838, Ouvidoria da Sema, ou pelo portal www.sema.mt.gov.br.

http://www.cenariomt.com.br

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jan
24
2012

Programe Sua Pescaria – Calendário de Pesca 2012

Não deixe de sair para pescar pela falta de informação sobre o local. Consulte o calendário de pesca e veja se naquela semana a lua estará favorecendo a sua pescaria.

Clique na imagem para ampliar e imprimir o calendário


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jan
24
2012

Operação Poseidon apreende material utilizado na pesca com bomba na Bahia

Representantes dos órgãos envolvidos na execução da operação Poseidon, entre os quais o Ibama, apresentaram ontem à imprensa os resultados obtidos durante a realização da operação na última sexta-feira (20/01), na Bahia, quando foram apreendidos 305 quilos de explosivo industrial Power Gel, popularmente conhecido como dinamite, 274 metros de pavio, 30 metros de cordão detonante e 4.200 espoletas.

Todo esse material seria utilizado na pesca ilegal com utilização de explosivos, mais conhecida como pesca com bomba, e, de acordo com o que foi apurado durante as investigações, também no crime contra o sistema financeiro, ou seja, nos assaltos a caixas eletrônicos.

A operação Poseidon, que contou com a participação efetiva de oito agentes do Ibama, ocorreu de forma integrada com a participação da Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), do Ibama, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CEAMA), do Ministério Público, da Marinha e dos Serviços de Inteligência e de Produtos Controlados do Exército.

Além das apreensões de material, onze pessoas foram presas e vão responder por formação de quadrilha. Parte delas também foi indiciada por posse ilegal de material de uso restrito pela Lei 10.826 do estatuto do Desarmamento e, se condenadas, podem pegar até seis anos de prisão.

As investigações que deram origem à operação tiveram inicio há cerca de um ano e meio, durante a qual os investigadores chegaram à conclusão de que parte dos explosivos apreendidos é adquirida por empresas de mineração, da construção civil e de prospecção de petróleo e desviada ilegalmente para outros fins. As investigações devem prosseguir para identificar de onde o material está sendo desviado.

http://www.ibama.gov.br

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