Cada pescador perde, por pescaria, entre 150 a 300 gramas de peso de chumbo (chumbada). São pelo menos 40 toneladas por temporada, acumulando- se nos rios, só na região do Pantanal Matogrossense, segundo informações de órgãos estaduais ligados à preservação ambiental. Um envenenamento a conta-gotas, do meio ambiente e do homem. O chumbo, como todo metal pesado, é poluente, bioacumulativo e se degrada muito lentamente em ambientes naturais. Quer dizer, seus efeitos nocivos persistem durante décadas, contaminando os recursos hídricos e o solo.

Em busca de uma alternativa de menor impacto, a pesquisa aplicada entrou na história e criou as “chumbadas ecológicas”: pesos cerâmicos com uma composição especial – 30% de alumina, 45% de sílica, 15% de ferro e 10% de cálcio – não poluente e de fácil degradação.

Na fabricação da chumbada cerâmica são utilizados materiais como a argila, a areia e o pó de pedra, tornando o produto biocompatível com o solo dos rios, lagos e lagoas. Por isso, as chumbadas cerâmicas são adequadas na substituição das tradicionais, feitas de chumbo.

O estudo para seu desenvolvimento foi realizado no Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (LIEC), integrado por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara, no interior paulista. O produto já saiu do laboratório para as ruas e é fabricado em escala comercial pela Tecnicer, empresa instalada em São Carlos, São Paulo, que também é responsável pela distribuição no mercado.

A peça cerâmica é maior que a de chumbo. Mas não a ponto de impedir a utilização ou atrapalhar a pesca. Ao contrário, a cerâmica enrosca muito menos, justamente por ser maior e mais arredondada. A chumbada cerâmica de menor diâmetro, já disponível no mercado, tem 15 mm e pesa 5 gramas. A maior temm 33 mm e chega a 45 gramas.

O país tem e domina a tecnologia, mas faltam ainda a consciência e uma legislação mais eficaz contra a poluição por chumbo, sobretudo nos mananciais. A utilização do metal pesado é proibida por lei em países como o Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Inglaterra, sendo que, neste último a proibição é de 1987.

No Canadá, a mesma medida entrou em vigor em 1997, ano em que se estima terem sido depositadas 500 toneladas de chumbadas no fundo dos rios e lagos, apenas por causa da pesca.

Em dezembro de 2004, rejeitou o projeto de lei do Deputado Lobbe Neto, que proibia o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca. O projeto deverá ser reapresentado, ainda na Câmara, para uma outra comissão.

“É uma questão de cidadania, esta proibição. O Pantanal, por exemplo, não é só uma reserva ecológica, mas um ecossistema importante, que abriga grandes estoques de peixes. Se poluído, vamos ter um rio Tietê. E a contaminação por chumbo é irreversível”. A ameaça não paira apenas sobre o Pantanal, a maior planície sazonalmente inundável da Terra.

O Brasil tem a maior rede hidrográfica do planeta, com cerca de 1,5 milhão de cursos d’água; 10% das espécies de peixes; a maior bacia de drenagem de água doce do mundo – a Amazônica -, além de vários rios que figuram entre os maiores do mundo, como o São Francisco, o Araguaia/Tocantins, o Negro e o Xingu.

Mas a água acessível ao consumo humano, encontrada em rios, lagos e alguns reservatórios subterrâneos, soma apenas 0,3%, ou 100 mil km2. O Brasil tem 12% da concentração mundial de água doce, o que faz da preservação dessa água a prioridade do século”, continua o pesquisador. Se a fonte secar, a derrota não será apenas do meio ambiente.

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O Brasil foi um dos primeiros países a assinar o novo acordo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), denominado Estado Porto, que coíbe a entrada de navios de pesca ilegal em portos e a prática da pesca predatória de espécies acima dos limites de captura.

Entre os pontos fundamentais do documento, está o estabelecimento do direito soberano para os países de ceder ou não o uso de seus portos para navios de outras bandeiras desembarcarem pescado, além de atribuir às nações que permitirem o desembarque de peixes a obrigação de fiscalizar a carga contida nesses navios. “No caso do Brasil, é importante porque nós vivemos, em torno de 15 anos já, um tensionamento de países como a Espanha e o Japão de abrir um terminal pesqueiro internacional no Brasil.

Nós sempre tivemos uma posição contrária e esse acordo dá o direito ao Brasil de manter essa posição ou não” disse o ministro da Pesca , Altemir Gregolim. O Estado Porto estabelece também aos países que abrirem para outras nações o desembarque de peixes a obrigação de fiscalizar o pescado contido nesses navios. ”

Ou seja, se ele é procedente de pesca legal ou se é de pesca ilegal. Isso é muito importante porque nós garantimos uma fiscalização e um combate mais efetivos à pesca ilegal em águas internacionais”, explicou Gregolin. O ministro destacou que alguns países desenvolvidos pescam em todo o mundo e, por isso, utilizam portos pesqueiros de outras nações.

Dez membros da FAO já firmaram o documento (Brasil, Chile, Comunidade Europeia, Indonésia, Islândia, Noruega, Samoa, Serra Leoa, Estados Unidos e Uruguai). Como se trata de um acordo de adesão, o ministro acredita que não haverá dificuldade para que ele seja ratificado pela totalidade dos 25 membros da entidade mundial.

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Para proteger o período de reprodução da lagosta, a partir do dia 1º de dezembro de 2009 e até o dia 31 de maio de 2010, as equipes de fiscalização do Ibama estarão atuando em todo o litoral brasileiro para garantir o cumprimento do Defeso da Lagosta.

A Instrução Normativa do Ibama nº 206/08 proíbe neste período nas águas sob jurisdição brasileira o exercício da pesca das lagostas: Vermellha (Panurilus argus) e Verde (P. Laevicauda). Determina ainda que o desembarque das referidas espécies somente será tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída. É dado ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.

As pessoas físicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de lagostas (bares e restaurantes) deverão fornecer à Superintendência Estadual do Ibama mais próxima e até o dia 07 de dezembro, a relação detalhada do estoque de lagostas existente no dia 03 de dezembro e indicando os locais de armazenamento.

Durante todo o Período do Defeso da Lagosta, as equipes de fiscalização do Ibama estarão no mar e nos pontos de desembarque de pescado, verificando o cumprimento dessas determinações. As empresas que comercializam pescado, os bares e restaurantes também serão fiscalizados, caso as declarações fornecidas não estiverem de acordo com os estoques de lagostas existentes no local, os proprietários receberão as multas e sanções previstas na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente.

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A equipe do Ibama e da PM Ambiental realizaram mais uma etapa da Operação Impacto Profundo II. A ação ocorreu em alto mar no município de Marataízes no Espírito Santo. Duas embarcações foram autuadas por pesca ilegal.

Segundo os agentes ambientais, foram encontrados 50 Kg de lagosta e quatro mil metros de rede caçoeira, apetrecho de pesca proibido desde 2007. Alguns crustáceos ainda estavam vivos no momento da fiscalização e foram devolvidos ao mar. A multa foi de R$5 mil.

Na segunda embarcação, foram encontrados  50 kg de camarão, que se encontra no período de defeso. O Coordenador da Operação, José Ronaldo Pinheiro Costa, informou que o pescador tentou fugir e cortou a rede antes que a fiscalização se aproximasse muito do barco. A multa foi de R$1,5 mil.

O pescado apreendido, durante esta etapa da Operação Impacto Profundo II, que não pode ser devolvido ao mar, foi doado para instituições de caridade do Município de Marataízes. Mais ações de fiscalização vão acontecer durante esta semana na região sul do Espírito Santo.

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Mais de 200 metros de rede e sete quilos de peixes foram apreendidos ontem pela Polícia Militar Ambiental no Parque Vitória Régia.

Os pedreiros Josafá Nicolau, 46 anos, Severino Lauro da Silva, 57,  e José Valdir Marcolino da Silva, 41, foram presos em flagrante e encaminhados ao plantão da Polícia Civil na zona norte.

Os policiais passavam pelo local quando viram um veículo Fiesta parado próximo a um local já conhecido como ponto de pesca, na rua José Martinez Peres.

O motorista, Josafá, disse que esperava pelos outros dois companheiros. Os policiais foram até eles e encontraram peixes diversos e uma rede de 222 metros.

Os três foram presos em flagrante por crime ambiental. O uso da rede não é permitido no período da piracema, época de reprodução dos e  desova dos peixes.

A proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2010. A multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 995,96 a R$ 15,8 mil.

O infrator poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente.

Após elaboração de boletim de ocorrência, os  três pedreiros foram liberados mediante pagamento de fiança no valor de R$ 350 cada.

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