Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie de caranguejo Ucides cordatus nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia deverão fornecer ao Ibama, até amanhã (30/3) a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, preenchida conforme consta no Anexo I da Instrução Normativa Interministerial Nº 1, de 14 de janeiro de 2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.

Entende-se por “andada” o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. Este próximo período coincidirá com a maré de lua cheia do mês de março, uma das maiores amplitudes do ano na costa maranhense. Na Semana Santa, tradicionalmente aumenta o consumo de pescado, mas o Ibama alerta os consumidores da importância de não comprarem caranguejo no feriado de Páscoa.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama após comprovação de estoque declarado perante a fiscalização. O produto da captura apreendido pelos fiscais, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural. A fiscalização na capital maranhense será iniciada na quarta-feira (31/3).

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e no Decreto Federal 6.514/2008. A multa nesses casos vai de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria proibida, além de haver a apreensão dos petrechos, embarcações ou veículos utilizados na infração.

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O Ibama no estado do Ceará recolheu hoje 51 mil metros de rede tipo galão, 67 tarrafas e 9 tibungos. Todos foram retirados do açude Gavião, administrado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh. Os infratores não foram localizados, pois, quando avistaram a fiscalização chegando, abandonaram suas redes para evitar a autuação.  Mesmo assim, as redes foram recolhidas, havendo, paralelamente à ação fiscalizatória, a descapitalização do infrator.

A parceria Ibama – Cogerh torna mais eficiente a fiscalização nos açudes cearenses, principalmente nesta época de defeso. A piracema, que teve inicio no dia 1º de fevereiro, só termina em 30 de abril.

Nesta época, os peixes migram dos reservatórios para a montante dos riachos e rios, visando a reprodução. No período, fica proibida a captura com uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

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Todos os anos, a demanda por pescados aumenta naturalmente no período da Páscoa. Com isso, visando aumentar seus rendimentos, muitos pescadores passam a atuar ilegalmente nas águas do Guaíba.

Responsável por monitorar a pesca nas águas do Guaíba, a Companhia Ambiental da Área Metropolitana aumenta a fiscalização na região na época da Semana Santa, visando coibir a atividade ilegal.

— Em nosso primeiro dia de reforço na fiscalização prendemos 70 redes ilegais com cerca de 50 metros cada, em média — destaca o comandante da companhia, capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos.

Além de atuar no Guaíba, a companhia reforçou a fiscalização nas estradas e também no Mercado Público.

— É importante coibir a pesca predatória, pois ao atuar de forma ilegal, este pescadores também não se preocupam com as condições sanitárias com as quais são mantidos os pescados. Cansamos de apreender peças contaminadas com moscas e larvas que, se fossem vendidas, poderiam gerar um problema de saúde pública — destaca o soldado Edson Luís Trindade da Silva que atua na companhia.

Conforme o capitão Rodrigo, as apreensões são tão constantes que, ao término dos processos contra os pescadores ilegais, grande parte das redes é incinerada e outra é usada para conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação ambiental. Com este intuito, a companhia está construindo um jacaré com parte das redes recolhidas. Atualmente, a escultura já pesa 700 quilos e tem cerca de cinco metros de comprimento.

Segundo o capitão Rodrigo, apenas pescadores profissionais estão autorizados a usar redes, tarrafas e espinhéis na atividade. Ainda conforme Santos, somente são reconhecidos como profissionais os trabalhadores que possuem a carteira expedida pelo Ministério da Pesca e mesmo estes profissionais somente podem atuar em determinadas áreas. As demais pessoas podem pescar apenas com caniços e suas variantes.

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As Feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular na Região Metropolitana de Belém e mais 47 municípios serão realizadas nos próximos dias 31 de março (quarta-feira) e 1º de abril (quinta), resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), associações e cooperativas ligadas ao setor.

Na Feira do Peixe Popular serão vendidas as espécies piramutaba e bagre (R$ 3,00 o quilo), pescada branca e dourada (R$ 4,50 o kg). Na Feira do Peixe Vivo serão vendidos tambaqui e tilápia, com preços variando entre R$ 6,00 e R$ 7,00 o kg.

Técnicos da Sepaq informam que na Ceasa (central de abastecimento) só haverá venda de Peixe Vivo das espécies tambaqui e tilápia. No Posto da Universidade Federal do Pará (UFPA) a Feira do Peixe Vivo só será realizada no dia 31 de março. Já a Feira do Peixe Popular ocorrerá nos dois dias.

Desde que foi criada, em 2007, a Sepaq assumiu a coordenação das duas feiras. De lá até hoje, houve um significativo aumento na quantidade de pescado com preços populares destinado à comercialização durante a Semana Santa. Em 2007, por exemplo, foram oferecidas 15 toneladas de pescado. Já em 2008, foram 60 toneladas. Ano passado, a quantidade de pescado comercializado nas duas feiras chegou a 200 toneladas. A expectativa é de que em 2010 sejam colocadas à venda 300 t.

Ação do governo - Para viabilizar a oferta de pescado para a Semana Santa, o governo do Estado, por meio da Sepaq, tomou uma série de medidas, como a negociação com supermercadistas. O peixe estará mais barato nos supermercados, no período de 29 de março a 2 de abril, em percentuais que variam de 10% a 15% a menos que os preços praticados normalmente. A redução foi possível por meio de acordo entre a Secretaria e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas).

No último dia 4 de março, o governo do Estado publicou o Decreto nº 2.146, que proíbe a saída do pescado do Estado na forma in natura, fresco, resfriado, vivo (exceto espécies ornamentais) e curado (salgado ou seco), no período de 18 de março a 1º de abril. A medida foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa, para garantir o abastecimento interno.

Está liberado para a exportação apenas o pescado congelado, proveniente das indústrias com serviço de inspeção federal. O governo decidiu também manter fora dessa proibição o peixe da espécie mapará, embarcada no Porto Novo e Porto 11 nos municípios de Jacundá e Tucuruí.

Em reunião coordenada pela Sepaq, da qual participaram representantes do Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), setores da indústria e associações de feirantes, foram definidos os preços do pescado a ser comercializado nas Feiras do Peixe Vivo e Popular.

Em Belém, as Feiras do Peixe Vivo e Popular serão realizadas nos seguintes locais:

1 – Feira do Peixe Popular – Aldeia Amazônia/Colégio Selesiano – bairro da Pedreira
2 – Feira do Peixe Popular – Sede da Ctbel – Avenida Bernardo Sayão, Condor
3 – Feira do Peixe Vivo e Popular – UFPA - Avenida Augusto Corrêa – 2° portão do Campus
4 – Feira do Peixe Popular – Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) – Avenida Perimetral
5 – Feiras do Peixe Vivo e Popular – Parque de Exposições do Entroncamento
6 – Feira do Peixe Popular – Estádio Mangueirão – Avenida Augusto Montenegro
7 – Feira do Peixe Popular – Rodovia Arthur Bernardes – em frente ao Ciaba
8 – Feira do Peixe Popular – Esquina da Rua 8 de Maio, em Icoaraci
9 – Feira do Peixe Vivo – Ceasa
10 – Feira do Peixe Popular – Distrito de Outeiro – Rua Franklin de Menezes

Nos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides não haverá Feira do Peixe Vivo. A Feira do Peixe Popular acontecerá nos seguintes locais:

Ananindeua – Ginásio Abacatão (Arterial 18 com estrada do Icuí)/Conjunto Girassol
Marituba – Praça da Matriz
Benevides – mercado municipal e Murinin (também no mercado municipal)

As feiras também serão realizadas em mais 47 municípios do Estado, nas diversas regiões, entre as quais Guamá, Baixo Amazonas, Tucuruí, Rio Caetés, Carajás, Rio Capim, Marajó e Tapajós.

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Relatório da ONU afirma que mais pessoas morrem pelo consumo de água contaminada do que por violência

Nairóbi, Quênia. O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado ontem, Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento, intitulado Água Doente, foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

“A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras”, afirma o relatório.

O Unep ressalta ainda que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas “zonas mortas”, sufocando recifes de corais e peixes. O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

A falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento.

A diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e “mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada”.

O Unep recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto e também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

“Se o mundo pretende sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto”, afirmou o diretor da Unep, Achim Steiner. “O esgoto está literalmente matando pessoas”, acrescentou Steiner.

Realidade brasileira

No Brasil, mais de 17 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Apesar disso, o principal desafio do País é a qualidade e não a quantidade, avalia o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella. “A questão da quantidade tem sido mais bem enfrentada. Mesmo no Semiárido, hoje os problemas estão sendo resolvidos, com grandes canais, grandes açudes. No Sul e Sudeste, a questão da qualidade sempre apareceu como o grande problema e, no Nordeste, começa a preocupar. Os açudes começam a eutrofizar (quando plantas aquáticas crescem excessivamente, comprometendo o uso da água) um pouco mais, começam a ter problemas”, aponta Varella

Levantamento da ANA realizado em 2 mil pontos de monitoramento em 17 unidades da Federação revela resultado ótimo em apenas 9% dos pontos. Cerca de 70% têm Índice de Qualidade da Água (IQA) considerado bom; 14%, razoável; 5%, ruim; e 2%, péssimo. O IQA considera níveis de coliformes fecais, temperatura, resíduos e outros aspectos. Entre as áreas críticas estão a Bacia do Alto Tietê (SP), o Rio São Francisco e o Rio das Velhas (MG) e as bacias dos rios Jaguaribe, Cuiá, Cabocó e Mussure (PB).

“Água doente”

10% da população mundial consomem alimentos cultivados com águas contaminadas com compostos de nitrogênio e fósforo, que compõem um poluente residual.

17 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que afirma que o principal desafio do País é a qualidade e não a quantidade.

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