Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas realizavam fiscalização ontem no rio Verde, no município de Três Lagoas e, ao se aproximar de uma embarcação perceberam que um homem arremessou algo no barrando do rio. Eles, então, abordaram VALDIR TADEU PÁFARO e foram verificar o que ele havia jogado e localizaram um peixe da espécie dourado, que tinha apenas 50 centímetros, ou seja, muito menor do que o tamanho de captura permitido que é de 65 centímetros.
Diante do crime e TADEU ainda estava sem licença de pesca, os policiais efetuaram a apreensão do peixe, de 01 barco, 01 motor com tanque de combustível e 01 molinete. O autuado responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
Os policias ainda efetuaram um auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 1040,00 contra o autuado.
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Cerca de duas toneladas de pirarucu e 140 quelônios, da espécie tracajá, foram apreendidos no Vale do Javari, próximo à área de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, no interior do Amazonas. O material seria enviado a Manaus ou Letícia, na Colômbia, onde o quilo do pirarucu seria comercializado entre R$ 15 e R$ 40. A ação aconteceu após denúncias de indígenas do alto rio Itaquaí.
A apreensão aconteceu na última quarta-feira (1) e foi comandada por agentes Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas. O órgão recebeu a denúncia do crime ambiental através de índios Kanamary, que perceberam o crime durante uma viagem em direção à Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus. O local é conhecido por ser uma região onde vivem milhares de índios em situação de isolamento.
A Polícia Federal acompanhou parte da operação nesta quinta-feira (2), quando foi ao local procurar os acusados. Segundo o delegado Gustavo, responsável pela ação, dos quatro pescadores levados para Tabatinga, dois conseguiram fugir. Ele explicou que o trabalho da PF aconteceu para garantir a segurança dos suspeitos. Segundo informações, os quatro acusados estavam armados e disseram ter ficado 19 dias na mata para a pescaria.
Nesta sexta-feira (3), agentes ainda trabalham na contagem dos peixes para saber o peso exato do material apreendido. No ano passado, outra ação apreendeu 2,5 toneladas de pirarucu. (IP).
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Policiais Militares Ambientais de Dourados realizou uma operação, no rio Brilhante, iniciada no dia 31 de agosto e encerrada hoje, que resultou na prisão de 08 pescadores. No município de Douradina, os policiais abordaram uma embarcação, com 05 pescadores, que praticavam pesca, fazendo uso de petrechos proibidos (tarrafas) e tinham também capturado peixes em tamanhos inferiores ao permitido pela legislação.
Foram presos: ELÍSIO FERREIRA DOS SANTOS, 42 anos, JOSÉ NILDO BATISTA PEREIRA, 32 anos, ELIZEU BONGIOVANI DA SILVA, 40 anos, APARECIDO BATISTA PEREIRA, 30 anos e HILÁRIO QUEIROZ LOPES CÁCERES, 30 anos, residentes em Douradina. Com eles foram apreendidos 01 motor de popa, 01 barco, 02 tarrafas (petrechos proibidos) e 03 kg de peixes, sendo que 02 dourados apreendidos apresentavam 33 cm e 34 cm, ou seja, praticamente metade do tamanho permitido para captura que é de 65 centímetros.
Diante do crime, foi dada voz de prisão aos pescadores, que foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de polícia civil de Douradina, onde eles foram autuados em flagrante pelo crime ambiental de pesca predatória. Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Os policias ainda efetuaram um auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 750,00 contra cada um dos autuados.
Os 03 pescadores foram presos, e encaminhados à delegacia de polícia civil de Douradina, onde eles foram autuados em flagrante pelo crime ambiental de pesca predatória. Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Os policias ainda efetuaram um auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 750,00 contra cada um dos autuados.
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Na segunda expedição realizada pelo Ibama aos Portos Morumbi e Porto Izabel localizados nas margens do Rio Paraná no lado de Mato Grosso do Sul, a fiscalização flagrou inúmeras irregularidades em construções feitas em áreas de preservação permanente nessa região, que fica no cone sul do Estado, na divisa com o Estado do Paraná.
Foram inspecionadas 23 construções localizadas no entorno do Porto Izabel e duas na Praia do Cascalho (antigo porto Fragelli). Dez obras irregulares foram embargadas e interditadas e 17 novas construções turísticas e de lazer serão multadas pelo Ibama em R$15 mil cada uma. A situação mais grave encontrada pela expedição do Ibama foi a construção de um canal de acesso de embarcações em área de preservação permanente na zona de amortecimento do Parque Nacional da Ilha Grande às margens do rio, o que constitui infração ambiental gravíssima.
A Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul interditou o local e apreendeu um trator que fazia o canal. A expedição foi realizada pelo Ibama, a pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que abriram inquéritos por crimes ambientais e construções irregulares nessa região do Estado.
A primeira expedição ocorreu em 22 de outubro de 2009, quando técnicos do Ibama de Mato Grosso do Sul e do Paraná fizeram um percurso de barco de 200 km ao longo do Rio Paraná, no trecho entre a barragem de Porto Primavera e às margens do rio Paraná, no Município de Mundo Novo. Nessa expedição, a equipe fez um levantamento das condições de preservação ambiental da região, que é considerada pelo Ibama o trecho mais preservado de toda a bacia do Rio Paraná.
Naquela viagem, a equipe colheu dados para verificar as condições de ocupação das margens do rio pelo turismo, pecuária e agricultura. A região compreende a APA – Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná (com área total de 814.331 mil hectares) que está localizada nas duas margens do rio, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná.
Os técnicos do Ibama constataram, na época, que as margens do rio Paraná do lado do Mato Grosso do Sul estão mais preservadas do que as do território paranaense. O superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, que coordenou a operação, afirmou que essa é uma importante área ambiental por causa da diversidade na ictiofauna, responsável em grande parte pelos estoques pesqueiros do Rio Paraná. “É considerada uma região estratégica para a preservação dessas várzeas e do bioma que resta de mata atlântica em Mato Grosso do Sul”, avaliou.
Código de conduta tenta preservar espécies ameaçadas e garantir futuro de comunidades de pescadores; Brasil aderiu ao acordo em 2009.
O Conselho de Ministros da Espanha aprovou uma lei que disciplina a pescaria nas águas do país e também a venda de produtos marítimos. A decisão é baseada no Código de Conduta da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Portos
Na tentativa de evitar que sejam vendidos artigos ilegais, haverá um controle mais rígido na alfândega, inclusive com novas regras para que navios estrangeiros usem os portos do país.
Além de proteger as espécies ameaçadas de extinção, as normas da FAO tentam garantir que comunidades, que vivem da pesca, tenham uma garantia de futuro, evitando a pesca excessiva que pode diminuir drasticamente o volume de peixes nos oceanos.
Unanimidade
O código de conduta foi aprovado em 1995 por unanimidade pelos os países integrantes da organização. A adoção do código, que é voluntária, vem sendo feita de diversas maneiras.
O coordenador do programa, Jeremy Turner, explica que alguns governos não precisaram mudar as leis para pesca porque elas já eram muito próximas à proposta da FAO.
Outros, como o Brasil, no ano passado, e agora a Espanha, mudaram a legislação e adotaram a maioria das regras defendidas pela organização. A campanha da FAO, entretanto, tenta atingir também países que não fazem parte da organização, assim como cooperativas de pescadores e indústrias ligadas à pesca.
Esperança
Assim, mesmo que os países aonde essas entidades funcionam não adotem as regras para a pesca defendidas pela FAO, existe a esperança de que a cadeia produtiva passe a seguir o código.
A organização reconhece o direito de pessoas e empresas de lucrar com os peixes e os frutos do mar, mas lembra que juntamente com isso está a obrigação de proteger o meio ambiente marítimo.
A Organização Marítima Internacional, OMI, com sede em Londres, também trabalha numa proposta de resolução para diminuir a poluição dos mares. No caso da OMI, o alvo é a emissão de gases do efeito estufa por embarcações do mundo inteiro.
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