Preocupado com a situação “vexatória” do Brasil no mercado mundial de pesca e aquicultura, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a empresários do setor, reunidos no Ministério da Pesca e Aquicultura, que estudará mudanças nos mecanismos de financiamento e na atuação do banco para ampliar a produção nacional e melhorar a qualidade do pescado no Brasil.
Coutinho prevê que serão necessários de um a dois anos para consolidar o setor e criar condições para formar “empresas-âncora”, com capacidade de investimento e inovação necessárias à maior competitividade nacional.
“O setor de pesca e aquicultura tem potencial semelhante ao do petróleo no pré-sal”, comparou o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, após anunciar, brincando, que Coutinho havia levado “o talão de cheques” para a reunião. Os executivos se queixaram das dificuldades para oferecer garantias para empréstimos e cumprir as exigências de certidão negativa. O presidente do BNDES criou um grupo, com representantes do setor, para estudar medidas nessa área.
Segundo Coutinho, não há como mudar as exigências ambientais e a obrigação de certidões negativas com a Previdência, que são previsões constitucionais, mas vê possibilidades de atender ao pedido dos empresários para alterar as regras, que exigem dos candidatos a financiamento a apresentação de certidões desde o início do processo de empréstimo.
Coutinho mostrou que, apesar da grande extensão do litoral brasileiro e das reservas de água doce do país, há déficit de US$ 1 bilhão no comércio de pescado no país, alimentado pelo forte crescimento no consumo de peixes, como o salmão, e a entrada, no mercado, da produção chinesa, de longe o maior produto mundial. A aquicultura, no Brasil, saiu do zero nos anos 80 para uma produção de 415 mil toneladas em 2009, mas ainda significa menos de 0,5% da produção mundial.
Coutinho defendeu maior apoio a pesquisas e tecnologia no setor, com desenvolvimento de técnicas de produção de espécies exóticas e de nativas. O grande número de pequenas e micro empresas no setor exige um projeto de consolidação do setor, com apoio estatal, disse ele, ao prometer apoio do BNDES a esse esforço. Os empresários se queixam de que na criação de pescado há menos ativos envolvidos que possam servir de garantia, o que dificulta a obtenção de empréstimos.