A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (5), durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas. “A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que entre 2004 e 2011 o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%. Essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”.
Izabella também informou que houve redução no desmatamento nos meses de abril e maio deste ano, em comparação com o ano anterior, com taxas 51% e 61% menores, respectivamente. “O Brasil está mostrando que é possível crescer, incluir e proteger”, frisou, fazendo alusão ao slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil. A ministra também lembrou que há, atualmente, mais de 23 mil famílias inscritas no Bolsa Verde.
Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou decretos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A presidenta também ampliou as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. Ela também homologou as terras indígenas de Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoeiro, no estado do Amazonas; Riozinho de Alto Envira, no estado do Acre; e Xipáya, no estado do Pará.
Outro decreto assinado por Dilma torna sustentáveis as compras públicas governamentais. A presidenta assinou ainda duas mensagens que serão enviadas ao Congresso Nacional. Uma, fundamentando o processo de ratificação do Protocolo de nagoia sobre acesso e repartição de benefícios deridados da utilização de recursos genéticos e outra sobre a importância da Convenção de Bonn para a conservação de espécies migratórias de animais silvestress
Também foi anunciado um plano de ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. Ao anunciar o plano, Dilma afirmou que é preciso dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.
Crise
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que quem quiser tirar proveito da crise econômica internacional vai perder. Segundo ela, o governo possui um arsenal de medidas que podem ser utilizadas quando for necessário para combater os efeitos da crise. “Quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo. Enfrentaremos novas dificuldades com transparência, sem esconder os problemas, mas com metódica e cuidadosa ação governamental (…) O Brasil vai se manter no rumo, as medidas necessárias estão sendo tomadas e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas quando necessário”.
Segundo Dilma, o Brasil vai enfrentar a segunda onda da crise internacional com mais sabedoria e melhores instrumentos. A presidenta afirmou que, sistematicamente, serão adotadas medidas para expandir o investimento público e estimular o investimento privado e o consumo das famílias.
Ao participar da cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou ainda que a crise econômica internacional não pode servir de pretexto para interromper a proteção ao meio ambiente. “Nós sabemos que é possível enfrentar essa crise e continuar defendendo o desenvolvimento sustentável. A crise não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente, como não pode ser um argumento para que se interrompam as políticas de inclusão social”.
Abertura
Na abertura do evento, os presentes puderam ouvir em primeira mão a música tema da Rio+20, “Eu quero meu futuro”, tocada pela Camerata da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional de Brasília, regida pelo maestro João Carlos Martins. Em um link direto com o Palácio do Planalto, foi hasteada a bandeira nacional, ao som de “O Guarani”, de Carlos Gomes, no Rio Centro. Estiveram no local diversas autoridades, entre ministros, senadores, deputados e prefeitos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, bem como o Secretário-Geral da Rio+20 e Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang, e o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner.