Mudança na lei da pesca será discutida em Sinop,Alta Floresta e Cuiabá
As datas ainda serão definidas. “Foi um pedido da Federação dos Pescadores Profissionais do Estado de Mato Grosso para discutirmos com a sociedade civil organizada, comerciantes e piscicultores, as alternativas de implementação da nova Lei da Pesca sem afetar a política piscicultora dessas regiões”, explicou Rezende.
As mudanças geraram protestos. Semana passada, próximo a Cuiabá, pescadores e donos de peixarias e mercearias bloquearam rodovia de acesso a capital protestando contra as alterações na legislação. A nova lei proibe a pesca amadora em Mato Grosso por três anos. Reduziu de 150 para 100 quilos a quantidade de pescado permitido semanalmente, aos pescadores profissionais, que poderão ser transportados somente se tiverem acompanhados da Declaração de Pesca Individual. Também aumentou as medidas mínimas do tamanho permitido para captura do pintado, cachara e do pacu, e estabeleceu limites máximos. O tamanho mínimo do pacu aumentou para 48 centímetros, mas espécies acima de 55 centímetros estão proibidas de serem capturadas. Para a espécie pintado, cujo tamanho mínimo subiu de 85 centímetros para 90, porém o tamanho máximo ficou em um metro e dois centímetros. O tamanho mínimo do cachara aumentou de 80 centímetros para 83 centímetros e o máximo que pode ser capturado deverá ter 95 centímetros.
As alterações na lei, no entanto, liberam a pesca de subsistência para ribeirinhos, enquanto os pescadores amadores podem pescar somente para consumo que terá que ser feito no local da pesca.