Manifestantes fizeram um ato público hoje (2) em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar a estatal pelo lançamento no mar de resíduo tóxico gerado pela extração de petróleo e gás. A campanha, denominada Água Negra Não, contou com integrantes de movimentos sociais, pescadores artesanais e comunidades impactadas pela indústria do petróleo.
O ambientalista, gestor e planejador ambiental Sérgio Ricardo disse que o resíduo, chamado de água de produção ou água negra, contém substâncias altamente poluentes, como anticorrosivos, etanol, metais pesados, elementos radiativos, entre outros. Segundo ele, das 110 plataformas no território nacional, apenas 21 possuem estação de tratamento de seus efluentes.
De acordo com Ricardo, 82% da produção de petróleo do país são no Rio de Janeiro, ameaçando o meio ambiente do estado. “Os licenciamentos ambientais não estão levando em conta os ecossistemas, os pescadores artesanais e muito menos os riscos ambientais dessa atividade. No Rio, há um apagão na política ambiental. Isso tem ameaçado a nossa rica biodiversidade”, avaliou.
O ambientalista acrescentou que, nos últimos anos, foram dadas mais de três mil licenças ambientais, que chama de licenças “fast food”, pois “saem do forno com uma rapidez meteórica”. Segundo Ricardo, o processo de licenciamento da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) se deu em apenas seis meses.
Sérgio Ricardo advertiu que o Brasil não está preparado para conter os riscos ambientais da exploração de petróleo. De acordo com ele, o país precisa de um plano nacional de contingência e controle de acidentes por óleo, que deve envolver órgãos federais, estaduais, empresas do setor de petróleo e também as comunidades e municípios que vivem da indústria do turismo no litoral brasileiro.
Em nota, a Petrobras disse que respeita e atende aos requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional. Segundo a empresa, a água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira. Além disso, informa que, nas plataformas onde não há sistema de tratamento, a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada.
A estatal informou ainda que o descarte da água atende às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 393 e 357, e à convenção Marpol 73/78, da Organização Marítima Internacional (IMO), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento trata de compromissos internacionais para evitar a poluição do mar por petróleo.