Pescadores do nordeste defendem ampliação do defeso da lagosta

Motivo é a queda na produção do crustáceo no Estado; Ibama também quer mudança no período de defeso

Pescadores do Litoral Leste do Ceará, aliados aos da Capital, comandam um movimento no Brasil para a ampliação do defeso da lagosta de seis meses para 18 meses. A queda na produção do crustáceo no Ceará, causada, principalmente, pela pesca predatória, motiva a iniciativa, que conta com apoio de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na área.

Os pescadores constataram que o período do defeso da lagosta é insuficiente para garantir a sustentabilidade da pesca do crustáceo no Estado e afirmam que a ampliação do período é importante para a preservação da espécie e para o consequente crescimento da produção do crustáceo.

Além dos pescadores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também apresentou proposta de mudança do defeso. A diferença dos projetos está nos períodos. O órgão quer dividir os seis meses, assim, a pesca da lagosta ficaria proibida duas vezes por ano: de fevereiro a abril e de agosto a outubro. As duas propostas já estão sendo analisadas pelo Comitê Científico da Gestão Nacional de Pesca da Lagosta.

Estudo

A preocupação do setor pesqueiro cearense tem razão de ser. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a falta de chuvas afeta a pesca da lagosta e do camarão no Estado: a produção chegou a cair 50% em relação a anos anteriores.

Segundo o diretor do Instituto, professor Luís Parente Viana, das 2,2 mil toneladas anuais de produção, deve-se alcançar apenas algo em torno de 1,1 mil tonelada neste ano.

Na justificativa, o documento explica que a pesca predatória da lagosta, feita com redes e compressores para mergulho, destrói o habitat natural dos crustáceos, prejudicando sua reprodução, e é perigosa para os pescadores. Tradicionalmente, o defeso tem início no dia 1º de dezembro e terminou à meia-noite do dia 30 de maio.

A proposta dos pescadores, informa o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares Filho, seria ampliar de seis para o tempo em que dure o defeso. “Agora, não adianta estender o defeso e não investir no combate ao piratas”, acredita.

Escassez

O pescador José Francisco Silva afirma que a situação está ruim e o crustáceo cada vez mais escasso. Ele lembra que, quando era garoto, a lagosta era abundante. Hoje, no entanto, estima que tenha reduzido cerca de 50%. Prova disso são as várias empresas que declararam falência nos últimos anos.

Para José, o problema maior é a pesca com caçoeira e compressor. “Se todo mundo trabalhasse com manzuá, a produção seria boa, mas 10% é manzuá e o resto é todo caçoeira, aí não tem condições”, lamenta. O pescador se queixa, ainda, do baixo valor pago pela lagosta. Há seis anos era pago R$ 120,00 pelo quilo, hoje R$ 38,00.

Fortaleza terá Conselho Gestor

A implantação foi definida durante seminário sobre pesca em Fortaleza. Com isso, a cidade será a primeira capital brasileira a ter essa entidade

Com o objetivo de formalizar diretrizes para a elaboração de políticas públicas para a pesca artesanal municipal, o seminário Políticas Públicas para a Pesca Artesanal em Fortaleza foi encerrado, ontem, com bom resultado. O evento ocorreu no auditório do Cuca da Barra do Ceará, e contou com a participação da comunidade pesqueira da cidade. A implantação do Conselho Municipal Gestor da Pesca também pautou os debates. Com isso, Fortaleza será a primeira capital brasileira a instituir esse tipo de entidade.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Adalberto Alencar, informou que a minuta do documento já está com a prefeita Luizianne Lins, que deverá assiná-la nos próximo dias. “Até o meado de novembro, teremos a formalização”, afirma ele.

De acordo com Adalberto, as diretrizes resultantes do seminário foram construídas coletivamente durante as reuniões realizadas desde julho. “A partir delas, vamos formular políticas públicas para o setor na pesca na cidade. O primeiro passo será a realização de diagnóstico para termos um raio-x do segmento”, diz, acrescentando que as propostas apresentadas e as ações futuras são no sentido de contribuir na garantia de um meio ambiente saudável para a prática de esportes e lazer em ambientes aquáticos e seu entorno, bem como a realização da atividade de pesca artesanal sustentada, com uma melhor utilização dos recursos aquáticos.

Parcerias

Entre os pontos, buscar parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e com a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para detectar e monitorar os efluentes contaminantes ao logo do litoral, além de acompanhar quinzenal a qualidade da água e do pescado.

Além disso, maior rigor buscando a qualidade do pescado; reforçar a fiscalização no combate à pesca ilegal; criar o disque denuncia da pesca; formação de Comissão de Fiscalização e blitz terrestre diurno e noturno. A proibição e fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na beira da praia, e em local de trabalho de pecadores também fazem parte das propostas.

Lêda Gonçalves
Repórter

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