Pescadores e Assembléia Legistativa vão criar um novo modelo para atividade pesqueira em MS
Depois de uma verdadeira maratona de discussão pelo interior do estado, em 11 municípios mato-grossenses, a Assembleia Legislativa realizou hoje (9) a 12ª audiência pública para tratar sobre os dispositivos da Lei nº9.794/2012, que normatiza a atividade pesqueira no estado. Em Cuiabá, a polêmica lei foi discutida no ginásio Dom Aquino.
Nos debates participaram dois deputados, Sebastião Rezende (PR), autor do requerimento solicitando as discussões, e Dilmar Dal´Bosco (DEM), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Pelo menos duas mil pessoas, representando as diversas colônias pesqueiras mato-grossenses, acompanharam o debate dessa sexta-feira (9).
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PR), as sugestões colhidas nas 12 audiências públicas sobre o assunto serão transformadas em anteprojeto e discutidas antes do recesso parlamentar. A proposta deve ser levada a Plenário para votação no ano que vem.
“O clamor, em todas as regiões, é para que a Lei 9.794/2012 seja revogada. Por isso, a Assembleia está buscando novas alternativas que venham contemplar todos os setores ligados à atividade pesqueira de Mato Grosso. A nova lei tem que ser socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta”, destacou Rezende.
Para o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), a Casa de Leis se precipitou ao aprovar a lei sem discutir com os segmentos envolvidos em todos os 141 municípios mato-grossenses.
O próximo passo da Casa de Leis, de acordo com Dal Bosco, é a formatação de uma comissão, que em conjunto com o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) vai construir um novo modelo para o setor pesqueiro de Mato Grosso.
“A lei atual tem que ser revogada e precisamos trabalhar na formatação de uma legilação que atenda toda a cadeia produtiva ligada à pesca. A Assembleia errou ao aceitar a forma impositiva como a proposta foi apresentada, mas foi suficientemente corajosa para voltar atrás e suspender os efeitos da legislação vigente”, afirmou Dal Bosco.
De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes de Lima, em todo o estado existem 11.600 pescadores profissionais que estão sendo prejudicados economicamente.
“Nos 11 dias em que a lei ficou em vigor, muitos pescadores da baixada cuiabana foram penalizados em seu rendimento financeiro. Quem vai pagar esse prejuízo?”, questionou Gomes de Lima.
