O Parlamento Europeu apoiou nesta quinta-feira (22) uma proibição geral do finning, prática em que a barbatana de tubarões é removida e o animal, muitas vezes ainda vivo, é descartado no mar por não ser economicamente interessante trazê-lo para terra.
A proibição, proposta há um ano pela Comissão Europeia, quer vetar quaisquer tentativas de remoção de barbatanas de tubarões em navios que trafeguem por águas da União Europeia e em embarcações registradas na UE que trafeguem por águas internacionais.
O aumento pela procura de barbatanas de tubarões, principalmente para a elaboração de sopas na Ásia, ameaça várias espécies deste predador marinho, que tem um papel vital na manutenção do equilíbrio de ecossistemas marinhos.
De acordo com dados da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), cerca de um terço de todas as espécies de tubarões estão ameaçadas de extinção. Esses animais são particularmente vulneráveis à sobrepesca, já que sua taxa de crescimento é lenta e há uma pequena quantidade de espécimes jovens.
O voto do Parlamento Europeu ainda precisa ser aprovado pelos países-membros para que o projeto de lei se torne definitivo.
Prática é fiscalizada no Brasil
No Brasil, a prática do finning é considerada ilegal. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o país foi o primeiro no âmbito da Comissão internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT) a propor uma medida de controle sobre a atividade, por meio de publicação de portaria.
A regra autoriza a comercialização de barbatanas em percentual máximo de 5% do peso das carcaças, a fim de controlar o limite que corresponde à proporção aceitável de barbatanas em relação às carcaças desembarcadas.
Em agosto deste ano, portaria Interministerial publicada no “Diário Oficial da União” afirma que tubarões e arraias capturados nas regiões Sudeste e Sul por redes de pesca devem ser devolvidos ao mar “obrigatoriamente com as nadadeiras naturalmente aderidas ao corpo”.
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