Mesmo diante da falta de estrutura e efetivo reduzido, a Polícia Militar Ambiental registrou aumento no volume de apreensões de pescado ilegal no Amazonas, em 2012. Ao todo, 34, 56 toneladas de peixes de várias espécies da Região Amazônica foram recolhidos durante operações realizadas em Manaus e no interior do estado, no ano passado. Segundo dados policiais, houve um aumento de 174,6% na quantidade de pescado apreendido em relação a 2011, quando ao volume recolhido foi de 12,58 toneladas.
Segundo a Polícia Ambiental, a pesca ilegal no estado ocorre, principalmente, no Lago Badajós, no município de Codajás, distante a 240 Km de Manaus. A área é conhecida por concentrar maior volume de peixes do Amazonas. Em seguida, o pescado é levado à capital, onde é comercializado nas feiras públicas.
Peixe ameaçado de extinção pela pesca predatória, o pirarucu junto com o tambaqui são as espécies mais pescadas de forma ilegal. Os alevinos (peixes recém saídos do ovo) de aruanã também são alvos dos pescadores. No ano passado, a apreensão de 20.600 alevinos de aruanã representou aumento de 216,9% em relação a 2011, quando foram recolhidos 6.500 filhotes.
Na avaliação do major Ronaldo Brito, comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas, o aumento de apreensões é decorrente da intensificação das fiscalizações pela própria Polícia Ambiental e de órgãos parceiros, que também combatem os crimes ambientais. Dentre eles, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).
Para combater a pesca e comercialização irregular de peixes, a Polícia Ambiental atua em duas frentes: conscientização e fiscalização. “Temos parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possuem núcleos no interior, atuando na conscientização e orientação das populações ribeirinhas. Essas palestras participam de palestras e recebem informativos sobre a pesca sustentável para preservar o meio ambiente”, explicou o comandante.
A pesca ilegal é combatida também periodicamente nas comunidades às margens do rio Solimões. “A cada 20 dias, realizamos fiscalização pelo rio Solimões, passando por diversas comunidades ribeirinhas até Codajás, onde tem o maior lago de piscicultura do estado”, destacou major Ronaldo.
Fragilidades
Apesar da demanda crescente de ações e crimes ambientais, a estrutura da Polícia Ambiental não tem acompanhado esse crescimento. Com a implantação do Programa Ronda no Bairro em Manaus, o efetivo da corporação sofreu redução, de acordo com major Ronaldo Brito. “Nesse primeiro momento, em razão do Ronda no Bairro, houve uma sensível redução no nosso efetivo. Atuamos hoje na fiscalização e patrulhamento com 54 policiais, mas é claro que não é número suficiente. Mesmo assim, é efetivo que conseguimos atender todas as ocorrências em missões na capital e interior”, afirmou o comandante.
Além do efetivo reduzido, a Polícia Ambiental enfrenta problemas de infraestrutura na sede provisória onde funciona o Batalhão, que fica dentro da Vila Olímpica, em Manaus. O Policiamento Ambiental dispõe de seis viaturas e seis lanchas, sendo que duas embarcações estão inoperantes por problemas no motor.
“Já apresentamos um projeto para construção da nova sede do Batalhão Ambiental, que será construída às margens do Rio Negro. Além disso, um helicóptero será comprado para auxiliar o trabalho da polícia ambiental. Até a Copa do Mundo os dois projetos devem ser concluídos pelo governo do estado”, explicou major Ronaldo Brito.
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