O maior projeto de recifes artificiais em atividade no País retomou em janeiro o lançamento de blocos de concreto na costa do Paraná. Após atrair espécies ameaçadas de peixes como o mero e revigorar a pesca artesanal da região, o Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (Rebimar), implementado há um ano e meio, vai dobrar sua estrutura até o fim de março ao lançar no fundo do mar um total de 2.560 blocos, a 4,2 km das praias do Pontal do Paraná.
O projeto, da Associação MarBrasil, tem como objetivo principal a conservação e o incentivo à reprodução de espécies locais, mas serve também como fonte de estudos para a Universidade Federal do Paraná (UFPR), corresponsável pela implantação.
São três trabalhos em andamento: no local, levantando a população de peixes e organismos que colonizam os recifes; de controle do desembarque pesqueiro da frota na orla para evitar superexploração; e, finalmente, de atuação nas comunidades, com planos de manejo.
Em 2011, em uma área de quase 12 quilômetros, foram colocados 120 blocos de concreto, ao longo de dez pontos, para a formação dos recifes artificiais. Segundo o zoólogo Ariel Scheffer, presidente da Associação MarBrasil, um dos motivos para o uso do concreto é que, além de não liberar metais pesados, dá a chance de moldar a estrutura conforme as necessidades.
“A estrutura dos recifes tem de ser robusta para não se esfarelar no mar”, explica o pesquisador. “E com seis meses de imersão ou menos, o pH (potencial hidrogeniônico) fica igual ao da água.”
Desde que os primeiros blocos foram lançados, cerca de 80 espécies de organismos já se integraram às estruturas subaquáticas – dessas, 20 são tipos diferentes de peixes. O mais raro é o mero, cuja proibição de caça no País foi prorrogada no fim do ano passado por mais três anos.
“Tivemos o retorno do mero em grande quantidade, a partir da instalação do recife, e hoje é possível ver muitos filhotes em diversos pontos”, diz Scheffer. “A população de garoupas, que também estão sendo bastante impactadas na costa brasileira, é outra que está crescendo.”
As estruturas também combatem a degradação causada pela pesca de arrasto, inibindo o uso de redes.
Com o aumento na quantidade de peixes, o projeto beneficia diretamente cerca de 200 pescadores artesanais que atuam na região próxima à Baía do Paranaguá e tem atraído até mesmo comunidades vizinhas. Segundo os idealizadores, há possibilidade de expandir o projeto caso surjam novas demandas – há conversas com representantes de Matinhos, uma cidade próxima.
Uma das preocupações dos idealizadores tem sido garantir que os peixes não se fixem no local após fazer a reprodução e buscar alimentos. Além disso, há um rodízio de pesca nos blocos para evitar que algum deles sofra uma superexploração.
Legislação
O projeto no Paraná é o primeiro a ser licenciado pelo Ibama desde a regulamentação, em 2008 – até então, as autorizações eram obtidas em caráter especial. Segundo o órgão ambiental, estão abertos 13 processos para implementação ou regularização de recifes semelhantes ao longo de todo o litoral, mas somente quatro estão efetivamente em atividade.
“Provocamos a legislação para que ninguém possa jogar uma estrutura no mar sem planejamento adequado. Uma empresa de pneu, por exemplo, poderia jogar material e dizer que era um projeto ambiental”, diz Scheffer.
Segundo ele, a colocação de recifes artificiais com foco na conservação pode se multiplicar na costa brasileira com a regulamentação e os exemplos bem-sucedidos. “O modelo se mostrou bastante viável, pois os recifes atraem a mesma biodiversidade da região e simulam o ambiente natural. É um projeto que pode ser multiplicado.”
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