Um grupo de 50 pescadores da colônia Z-17, no município de Bragança, no nordeste do Pará, vai receber um curso sobre educação fiscal neste sábado (1º) e domingo (2). O objetivo da oficina é contribuir para o fortalecimento da consciência cidadã nos trabalhadores, sem deixar de valorizar a cultura e tradição nas comunidades pesqueiras.
O curso, ministrado pela gerente fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefa), Nazaré Pantoja, vai levar para dentro da escola municipal da Vila Castelo conceitos de políticas públicas e legislação tributária. Serão ressaltados a importância dos tributos, da emissão da nota fiscal nas compras, do orçamento público, da relação Estado-sociedade, entre outras coisas.
“Vamos citar exemplos inerentes ao setor pesqueiro e mostrando exemplos de sucesso na história da pesca no Brasil e em outros países. Também enfatizaremos a importância da organização do setor, do fortalecimento das entidades representativas e da gestão dos recursos pesqueiros”, diz Nazaré.
A programação faz parte do Projeto Pescador Cidadão, iniciado após um trabalho realizado na Sefa pela gerente, no setor de controle do Programa de Subvenção do óleo diesel para as embarcações pesqueiras. Nazaré conta que, analisando os processos de concessão do benefício fiscal aos pescadores, identificou obstáculos que atrapalhavam os trabalhadores.
“Quando conheci o Programa Nacional de Educação Fiscal percebi que se os utilizasse como ferramenta de gestão, poderia minimizar essas dificuldades e aproximar os pescadores dos atores governamentais, o que iria contribuir para o fortalecimento da consciência cidadã e proporcionar uma melhor gestão dos recursos públicos destinados ao setor pesqueiro”, lembra.
Uma cartilha foi especialmente elaborada para ser entregue durante a oficina.
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