O 3º Encontro Regional dos Pescadores Artesanais, promovido pela Colônia Z-06 no último final de semana, em Piumhi , reuniu mais de 300 participantes, quando foram apresentados alguns dos principais desafios dos pescadores no exercício da sua profissão e as políticas públicas voltadas para esses trabalhadores.
O evento teve a participação da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, através de seu titular, o deputado federal Zé Silva. Ele ressaltou que nos últimos 10 anos houve significativa evolução nas políticas públicas voltadas aos pescadores artesanais, período em que passaram a ser considerados agricultores artesanais e acessar programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para aquisição de embarcações, motores e equipamentos de apoio, como freezers.
“Havia uma visão de que na pesca não tinha que ter assistência técnica. Enquanto estive na presidência da Emater, quebramos esse paradigma, pois não queremos ensinar o pescador a pescar, mas orientá-lo para transformar em negócio sua atividade, agregando valor ao seu produto e ainda preservando o meio ambiente”.
O secretário destaca também a importância da integração das políticas do Ministério do Trabalho e do Ministério da Pesca com a atuação da Emater. “É essencial que os órgãos públicos caminhem lado a lado com os pescadores. Outra causa que defendo é o pagamento por serviços ambientais aos pescadores artesanais. Os rios e córregos são as suas lavouras e os mais interessados em preservá-los são os próprios pescadores. Nada mais justo que recebam por isso”.
Zé Silva também questionou a dificuldade dos pescadores em acessar os benefícios do INSS por falta de documentação das embarcações, que é uma atribuição da Marinha, e a morosidade do Ministério da Pesca na emissão das carteiras profissionais dos pescadores. “Enquanto não vencemos esses desafios, os pescadores ficam impossibilitados de exercer suas atividades, de gerar renda e cuidar de suas famílias”.
O presidente da Emater, José Ricardo Roseno, falou sobre a atuação da empresa, presente em quase todos os municípios mineiros, junto aos pescadores. “Apoiamos as colônias principalmente no que se refere à obtenção do crédito do Pronaf, destinado aos pescadores. A Emater é responsável pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que é o documento que o credencia a tomar o crédito para o financiamento das embarcações e equipamentos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira”.
De acordo com o superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Valmar Sousa, em Minas Gerais há 29 colônias e associações de pescadores. Esses trabalhadores, impossibilitados de pescar durante a piracema, período de reprodução dos peixes, são assistidos com o benefício do seguro-defeso, um seguro-desemprego especial pago de 1º de novembro a 28 de fevereiro. “Esse benefício, concedido por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é acessado pelos pescadores nas unidades de atendimento ao trabalhador do Sine, coordenadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, numa importante parceria entre os Governos Estadual e Federal”, conclui.