Uma força-tarefa irá intensificar a fiscalização para coibir a pesca irregular no Açude Castanhão. A intenção é reprimir práticas como a pesca com arpão e com redes de malha abaixo do permitido na legislação. A vistoria deve ser ampliada para outros reservatórios e estuários cearenses, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS).
“Nosso objetivo é preservar o Castanhão como bem público e defender o manancial de práticas predatórias”, declarou o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, nesta quarta (21). Segundo ele, as próprias comunidades pesqueiras e setores organizados como a Associação de Pesca Esportiva do Ceará denunciaram as irregularidades.
“A sobrepesca é praticada principalmente por pessoas alheias à região. Muitas vezes, atravessadores chegam a arregimentar e bancar pescadores, que capturam peixes de todos os tamanhos e de forma irregular”, informa o secretário da Pesca e Aquicultura, Ricardo Nogueira. “É ai que entra a importância das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal no patrulhamento das estradas. Aquele pescado que não evitarmos a captura, será apreendido nas estradas”, explica.
Para o transporte do pescado, os condutores deverão portar o Certificado de Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI), obtido na secretaria Estadual Pesca e Aquicultura. “Sem esse documento, pescado e veículo serão apreendidos e os responsáveis conduzidos à autoridade judiciária competente”, disse o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).
A fiscalização será realizada pelo BPRE, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura.
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