Assim como em muitas cidades do país, integrantes do setor de pesca de Angra dos Reis estão preocupados com algumas mudanças feitas pelo governo Federal. A categoria está incomodada com a atual política de importação de sardinha, questionando a redução de 30% na alíquota de importação; insatisfeita com o baixo preço do pescado; e preocupada com a suspensão das carteiras profissionais para aqueles que não se atualizaram.
– Sinceramente não dá para entender. Hoje em dia é tanta burocracia, tanto problema quando se fala de pesca. Está uma profissão muito difícil, o peixe está muito barato, e estamos sofrendo demais. Uma hora é importação, outra o valor do pescado, depois documentação de carteira, só confusão. Cuidar de nós, ajudar a gente que fica de segunda a segunda na labuta ninguém quer – destacou o pescador Amaury Silva.
As empresas de pesca do país estão enfrentando problemas para vender principalmente a sardinha, porque mesmo na safra, as indústrias de enlatados não estão comprando o pescado, elas estão importando o produto de diversos países, como Cuba. Nessa semana, um protesto em Angra debateu o assunto. Além disso, empresários do setor também estiveram em Brasília para falar com o Ministério da Pesca sobre o tema, e pedir ajuda.
– O motivo da nossa manifestação é esse transtorno que está afetando todo o setor pesqueiro nacional, com a dificuldade de escoar a produção. Com a baixa na alíquota de 32 para 2%, isso está criando muitas barreiras para vendermos nossos produtos. E isso vai contra o que o Governo havia pedido, porque nós aumentamos nossa produção e modernizamos nossa frota, mas agora está sendo afetados. Sem falar na questão do preço, que é impossível você sobreviver continuando a vender pescado nesse valor de R$ 75 centavos o quilo – explicou Júlio Magno, Secretário Municipal de Pesca.
No protesto dessa semana, com cartazes, os manifestantes caminharam e até fecharam alguns pontos da rodovia Rio-Santos, causando congestionamentos próximo ao trevo da cidade. Porém, o ponto alto do protesto foi a doação de quase 20 toneladas de sardinha para a população angrense.
– Hoje por ter vindo muito peixe de fora do país, a gente não tem para quem vender. Então, hoje se você for pegar um peixe, capturar ele, manter no gelo, vai fazer mais lógico e lucrativo você doar do que vender, porque vai ter que pagar frete e gelo. Então, resumindo, nós realmente estamos em uma situação desesperadora. – ressaltou o pescador, Elias Pereira.
A suspensão
Nessa semana, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu as carteiras dos pescadores profissionais de todo o país que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.
Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.
http://diariodovale.uol.com.br