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Aquicultores ainda podem concorrer a áreas aquícolas no reservatório de Lajeado (TO)

Wellerson Santana

piscicultura-tanque-redeAquicultores do estado do Tocantins têm até o início do próximo mês de outubro para concorrerem às 263 áreas destinadas à criação de pescado nos cinco parques aquícolas localizados no reservatório da Usina Hidrelétrica de Lajeado. Os envelopes com as propostas devem ser encaminhados à Superintendência de Ministério da Pesca e Aquicultura de Tocantins – localizada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 102, Conjunto 1, Lote 4, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas (TO), CEP: 77020-002 – até o dia 3, no caso das áreas não-onerosas (sem fins lucrativos), e até o dia 4, em relação às áreas onerosas.

“A aquicultura tem grande potencial no estado do Tocantins e vai movimentar substancialmente a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. A estimativa é que a atividade aquícola nos cinco parques de Lajeado resultem em mais de 22 mil toneladas anuais de peixes – de espécies como pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui – e resultem na criação de aproximadamente dois mil empregos na região.

Em Lajeado, foram destinados à concorrência pública mais de 133 hectares de águas sob domínio da União. Dos cinco parques aquícolas, quatro correspondem a áreas não-onerosas – Brejinho 1 e 2, Miracema-Lajeado e Sucupira. As áreas onerosas estão localizadas no parque Santa Luzia 4.

Os envelopes com as propostas serão abertos, em sessão pública, nos próximos dias 7 (áreas não-onerosas) e 8 (áreas onerosas). Os vencedores das licitações ou concorrências públicas (conforme a Lei 8.666/93) têm prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos.

Investimento – Para fomentar a atividade aquícola no país, o governo federal conta com recursos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura da ordem de R$ 4,1 bilhões. Com este investimento, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Licitações – De junho até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

Estas áreas – localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro – vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos). “Além de movimentar a economia local, o desenvolvimento da aquicultura nestes estados vai melhorar a qualidade de vida dos aquicultores e de seus familiares e, ainda, aumentar a oferta de pescado à população”, lembra a secretária Maria Fernanda Nince.

As áreas destinadas à licitação estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos. São elas:

1) GOIÁS – mais 2 editais lançados dia 11/09/13

1.1) SERRA DA MESA

1.2) CANA BRAVA

2) MATO GROSSO (Chapada dos Guimarães) – edital lançado dia 18/09/13

3) TOCANTINS (Reservatório da Usina Hidrelétrica de Lajeado) – edital lançado dia 06/09/13

4) MATO GROSSO DO SUL – edital lançado dia 08/08/13

5) SÃO PAULO

5.1) Edital lançado dia 02/08/13:

5.2) Edital lançado dia 26/07/13:

6) PERNAMBUCO – edital lançado dia 18/07/13

7) BAHIA – edital lançado dia 18/07/13

8) PARANÁ – edital lançado dia 18/07/13

9 e 10) GOIÁS e RIO DE JANEIRO – editais lançados dias 27/06/13

http://www.mpa.gov.br

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