Anunciados pelo Ministério da Pesca como “parte fundamental da infraestrutura pesqueira” do país, os TPPs (terminais pesqueiros públicos) naufragam na lentidão das obras e em problemas de operacionalização.
Os oito terminais apontados pelo ministério como em fase de construção ou aparelhamento enfrentam problemas como abandono dos canteiros, indefinição sobre gestão e convênios vencidos.
Em Natal, por exemplo, o terminal consumiu R$ 35 milhões em dinheiro público e deveria estar pronto desde 2011. Mas a construção parou e o cenário hoje é de abandono, com mato, entulho e equipamentos ao relento.
O terminal de Manaus, que está pronto desde 2010 e custou R$ 15 milhões, não tem água encanada, energia nem equipamentos, como câmaras frigoríficas.
Diante do impasse que impedia a operação, pescadores invadiram o local em maio e desde então fazem a gestão de forma improvisada.
“Só o desembarque de pescado funciona. Como não há equipamentos para beneficiamento e armazenagem, 30% da produção vai para o lixo”, afirmou Walzenir Falcão, presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas.
Meta Distante
Os TPPs são estruturas para movimentação e armazenagem de pescado, que funcionam como entrepostos de pesca em áreas litorâneas ou ribeirinhas. O ministério fixou meta de construir ou reformar 20 terminais, dos quais só 5, segundo a pasta, operam.
Na maioria dos casos, o ministério fecha convênios com prefeituras ou governos estaduais, que devem tocar as obras. Dos 8 TPPs em construção, 5 estão com as obras interrompidas.
Em Beberibe (CE), os pescadores ouvem desde 2005 a promessa do terminal, que teria até fábrica de gelo e oficina para barcos. Mas tudo está parado desde 2007, e agora o ministério quer a devolução do R$ 1 milhão gasto porque constatou irregularidades na obra.
Ao visitar Santana (AP) em novembro de 2005, o então presidente Lula anunciou o terminal para o ano seguinte. A obra custou R$ 3,2 milhões e nunca recebeu um peixe. Já tem rachaduras e os pescadores evitam o local após um deslizamento de terra nas imediações.
“Todo mundo acha que a obra não é segura”, disse Natanildo da Silva, da Federação dos Pescadores do Amapá.
Em Belém, a obra do terminal já consumiu R$ 35,5 milhões. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), esteve por lá em 2012 e prometeu entregá-la até junho deste ano –os trabalhos, contudo, estão parados, segundo a Secretaria da Pesca do Pará.
Além de Manaus, que funciona só para desembarque, apenas os TPPs de Salvador e Ilhéus estão concluídos, mas falta definir quem irá gerir as estruturas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/128036-terminais-publicos-de-pesca-naufragam-pelo-pais.shtml
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Natal, mato e ferrugem cobrem obra inacabada de R$ 35 milhões
colaboração para A Folha, em Natal
Em Natal, o terminal pesqueiro foi anunciado ainda no governo Lula como revolução do setor no Estado. Seria um ponto estratégico da pesca no Nordeste, que elevaria a produção e criaria 10 mil empregos no ramo.
Os benefícios, porém, estão longe de ser realidade. Após quase dois anos de obras e R$ 35 milhões gastos, a construção, iniciada em agosto de 2009, parou e não há previsão de retomada.
“A estrutura está quase pronta e se acabando. É dinheiro público jogado fora”, diz Agerson Junior, gerente da Pesqueira Nacional.
A empresa gasta R$ 20 mil por mês em aluguéis de terminais privados para descarregar a produção mensal de cem toneladas de pescado.
O entreposto deveria estar pronto desde maio de 2011. A construtora suspendeu os serviços alegando inadimplência do Estado.
O governo contesta a dívida de R$ 7 milhões citada pela empresa, que tenta romper o contrato na Justiça.
A obra também é alvo da CGU (Controladoria-Geral da União), que fez auditoria no final de 2012 e identificou sobrepreço de R$ 3,9 milhões.
“Com o dinheiro que gastaram ali tínhamos feito dois cais pequenos para encostar os barcos”, diz Cleudo de Castro, 46. “Aquilo virou um elefante branco”, diz Manoel Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores potiguar.
O convênio entre o Ministério da Pesca e o governo potiguar previa a conclusão da obra em 2011, mas o prazo foi estendido, a pedido do Estado, para janeiro de 2014.
Enquanto o impasse não se resolve, o mato cresce na parte externa do terminal. Equipamentos estão parcialmente enferrujados –parte deles ao ar livre, sob sol e chuva.
“O ministério está cobrando constantemente o Estado, que tem até janeiro de 2014 para terminar [a obra]”, disse a pasta, em nota. O secretário-adjunto da Agricultura do Rio Grande do Norte, Tarcísio Dantas, reconheceu atrasos em pagamentos à empresa entre 2010 e 2011, mas diz que o governo não deve mais.
http://www1.folha.uol.com.br