A Polícia Militar Ambiental do Vale do Aço apreendeu nesta quarta-feira (16), no bairro Canãa, em Ipatinga, 20 Kg de traíra, que estava sendo transportada por dois homens em uma bicicleta. Segundo os militares, no momento da abordagem os ambulantes não possuíam nota fiscal de origem do produto e nem registro profissional de pescadores.
O sargento Wesley Chaves disse que os dois indivíduos são moradores de Governador Valadares e estavam em Ipatinga apenas para vender o pescado. Para serem liberados e não responderem por crime ambiental, os vendedores foram buscar os documentos necessários para liberação da mercadoria.
“Não pode comercializar peixes sem notas e licenças. Como eles não estavam com esses documentos em mãos nós apreendemos a mercadoria. O irmão de um dos envolvidos veio e trouxa a nota da origem dos peixes. Mesmo assim, isso não exime os ambulantes de serem autuados, pois, mesmo apresentando a nota fiscal de origem, eles não possuem licença no IEF (Instituto Estadual de Floresta)”, conta.
Com a nota em mãos, a PM liberou os ambulantes e a mercadoria, mas advertiu que os peixes não possuem condições para consumo. “Não aconselhamos o uso destes pescados, pois mesmo com toda documentação, o alimento não foi fiscalizado pela Vigilância Sanitária. Portanto, não sabemos se estão em condições ideias para o consumo”, relata.
O sargento também faz um alerta, tanto a pesca quanto o comércio ilegal de peixes são crimes ambientais. “No caso dos pescadores em questão não foi caracterizado crime ambiental, pois eles apresentaram nota de origem do produto. Eles somente foram autuados por não estar portando registro profissional de pescaria. No período da piracema, que inicia em novembro as multas para pesca ilegal varia de R$ 50 a R$ 100 mil. Já em tempos normais, a multa pode chegar a R$ 400 e mais R$ 6,90 por quilo do pescado”, explica.
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