Dois integrantes do Instituto Propesca, que atua no litoral pernambucano, foram multados por infração ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão saiu na última sexta (4), mas só foi divulgada nesta quarta-feira (9).
O órgão alega que a entidade “prega a pesca indiscriminada de tubarões sob o argumento de deixar as praias do Recife mais seguras para banhistas e surfistas.” Os dois autuados, um surfista aposentado e um engenheiro de pesca, que não tiveram os nomes divulgados pelo Ibama, vão responder em liberdade a um processo criminal.
Apesar do Propesca atuar em Pernambuco, a multa foi emitida pela representação do Ibama no Pará, onde há um grupo de ambientalistas focado em casos relacionados a tubarões. O analista ambiental do Ibama Leandro Aranha foi o responsável pelas análises que constataram crimes praticados por integrantes do Propesca. “Os métodos [de captura] deles são vários. O que eu pude provar, à distância, foi o que pude aferir em fotos nas redes sociais: um deles posou para uma fotografia com uma espécie ameaçada de extinção recém-abatida”, disse.
O outro autuado, segundo Leandro Aranha, lideraria a pesca predatória da espécie utilizando iscas vivas de tilápia, um peixe africano de água doce que pode se adaptar normalmente a ambientes salinos. “Há lugares no mundo onde eles [peixes] são criados já no sal. Todo rio que a tilápia consegue invadir, ele toma conta e acaba com várias espécies locais. Como essa pesca de tubarão foi feita no estuário dos rios Capibaribe e do Beberibe, havia um alto risco de invasão. É proibido por lei”, apontou o especialista. Os dois integrantes do Propesca foram multados em R$ 8 mil.
Ainda na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco emitiu uma recomendação ao Instituto Propesca para que não “promovesse, incentivasse ou realizasse a captura indiscriminada de tubarões no estado”. No documento, os procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail alertam que tais atividades não são compatíveis com a Constituição Federal, não estão autorizadas e não são reconhecidas como pesquisa científica.
O MPF pede, ainda, que o grupo evite enaltecer as capturas nas redes sociais pois o Propesca pode ser responsabilizado penalmente por apologia ao crime.
O presidente do Instituto Propesca, Bruno Pantoja, informou ao G1 que ainda ninguém do grupo foi notificado sobre a decisão do Ibama. “Ainda não chegou nada para nós. O nosso departamento jurídico vai tomar medidas cabíveis sobre essas acusações que não correspondem com a realidade. A verdade é que a nossa proposta é a colocação de telas em trechos de risco de mar aberto e a recuperação ambiental, com reflorestamento e reconstrução de habitats naturais”, explicou.
“Isso [que pregamos a pesca de tubarões] é outro mito lançado nas nossas costas. Nós pregamos ações para resolver a problemática [ataques de tubarões a banhistas] e para dar segurança à população e equilíbrio ambiental. Não pregamos extermínio de espécie alguma”, complementou Pantoja.
Sobre as denúncias em relação ao uso de tilápias como isca, Pantoja explicou que a Portaria n° 145 do Ibama introduziu, desde a década de 70, a espécie na fauna brasilera, salvo a Bacia Amazônia. “A tilápia chega viva e recebe um choque térmico em gelo para manter a rigidez cadavérica para possibilitar a melhor fixação da isca no anzol, possibilitando a atração do peixe a ser capturado. O tubarão nunca é considerado espécie-alvo nas pescas, mas fauna acompanhante”, afirmou.
Em relação à recomendação do Ministério Público, Pantoja disse que o grupo “vai acatar, até porque não pratica as infrações apresentadas na carta do MPF”.
http://g1.globo.com