O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, discutiu hoje (7) com pescadores de Macaé, norte fluminense, a normativa que definirá os novos padrões para pesca com redes de emalhe nas regiões Sudeste e Sul do país. Segundo Crivella, a medida deveria entrar em vigor no dia 1º de julho do ano que vem, mas, depois do encontro de hoje, decidiu-se adiar implantação das normas para que a área seja mais bem estudada.
Na pesca de emalhe, são usadas longas, redes dispostas por muitas horas no mar, para a captura de peixes. Nessa modalidade, existe o risco de capturar, além da espécie pretendida, outros peixes que ficam presas nas malhas das redes.
A modalidade deverá ser proibida nas proximidades do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, norte do estado do Rio, até a distância de 15 milhas náuticas, o equivalente a cerca de 28 quilômetros do litoral. A instrução normativa também é do Ministério do Meio Ambiente, que identificou áreas prejudicadas pela prática da pesca artesanal.
Segundo o presidente da Colônia Z-03, em Macaé, Marcelo Pereira, caso a normativa seja mantida, os pescadores do município terão dificuldade para trabalhar. “Se a normativa for mantida, vai exterminar todos os pescadores artesanais. Esse artigo não pode entrar em vigor. Como os trabalhadores artesanais vão trabalhar a quase 30 quilômetros da praia? Mais de 10 mil pessoas dependem dessa área”, disse Pereira, lembrando que os pescadores da região trabalham nisso há mais de 100 anos.
Após a audiência pública, Crivella enfatizou a importância da medida para a preservação do meio ambiente e disse que estão sendo tomados cuidados para que não seja prejudicada a pesca artesanal, atividade que, segundo ele, sustenta cerca de 2 mil famílias da região. “Hoje discutimos esse ordenamento com pescadores, prefeitos e secretários, e o encaminhamento final foi fazer uma sintonia fina e entender qual seria o período e a área mais específicos para preservar o meio ambiente, mas sem prejudicar a pesca artesanal.”
Crivella ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente vê o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba como uma importante área de procriação de mamíferos e que, por isso, merece muitos cuidados.
Durante o encontro, as novas carteiras de identificação profissional foram entregues aos pescadores de Macaé que fizeram o recadastramento.
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