Ministro da Pesca e Aquicultura lança nove parques para cultivo de ostras e mexilhões em SC

Nove parques para o cultivo de ostras e mexilhões, que abrigam 64 áreas sob domínio da União, no litoral de Santa Catarina, serão lançados pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, nesta quinta-feira.

Os cerca de 92 hectares têm capacidade para produzir 8,5 mil toneladas de mariscos por ano. O lançamento acontece no auditório do Centro de Eventos de Itajaí, às 10h. No mesmo ato o ministro recebe pescadores para a entrega das primeiras carteirinhas do novo Registro Geral da Pesca no Estado. Ato todo devem ser entregues pelo menos 300 documentos. Crivella ainda visita, pela primeira vez, a sede do Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região.

As 64 áreas não-onerosas (não empresariais) destinadas ao cultivo de pescado serão cedidas a maricultores da região por meio de oferta pública, de acordo com a Lei 8.666/93. Os vencedores terão prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos.

— A estimativa é que cerca de 200 empregos imediatos sejam criados a partir da oferta pública destas áreas — afirma a secretária Maria Fernanda Nince.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

As 64 áreas aquícolas estão localizadas em Biguaçu, Bombinas, Florianópolis, Penha, Porto Belo, Barra do Sul, Palhoça e São Francisco do Sul (onde serão implementados dois parques). Nestes locais, as espécies autorizadas para produção são o mexilhão e a ostra do Mangue e do Pacífico.