Começou a proibição da pesca de algumas espécies, por conta do período do defeso que se estende até 15 de março de 2014. O defeso é o período de proibição da pesca para garantir a reprodução das espécies, em uma fase na qual eles estão mais vulneráveis.
A restrição é aplicada pelo Ibama desde 2005 e, na bacia hidrográfica Amazônica, é proibida a pesca, armazenamento, comercialização e transporte de sardinha, pacu, aruanã, mapará, matrinxã e pirapitinga.
Nesta época o Seguro Defeso, instituído pelo governo federal, repassa aos pescadores profissionais o benefício de um salário mínimo mensal. A pena para quem desrespeitar o período da piracema é multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, e detenção prevista pela lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
De olho nos benefícios que pescadores profissionais têm direito, representantes da Federação dos Pescadores do Amazonas realizarão, na próxima segunda-feira (18), às 8h, uma reunião para discutir sobre as formas de acesso à quantia mensal prevista pelo Seguro Defeso, além da carteirinha do pescador disponibilizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Dificuldades
O presidente da federação, Walzenir Falcão, denunciou que os pescadores do Estado estão tendo dificuldades em ter acesso aos benefícios previstos por lei. Por isso, no início da semana, a federação apresentou uma representação junto à Justiça Federal para que fosse levantado o motivo de as carteirinhas não estarem sendo distribuídas.
“Esperamos que a gestão do MPA seja notificada e explique porque não estão repassando as carteirinhas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Já estamos em 2013. Quer dizer, falta mais dinamização nesta gestão”, reclamou.