PM fiscaliza pescadores na região de Ribeirão Preto com início da piracema

A Polícia Militar Ambiental iniciou neste final de semana uma operação especial para fiscalizar os rios da região de Ribeirão Preto (SP) onde a pesca está proibida devido ao período de piracema. Até o dia 28 de fevereiro do próximo ano, as pescarias com vara, rede e tarrafa estão vetadas no Rio Pardo, Rio Grande, em Colômbia (SP), Rio Mogi, em Pitangueiras (SP), Rio da Onça, em Sertãozinho (SP) e Rio Sapucaí, entre Batatais (SP) e Altinópolis (SP).

Durante a piracema, os cardumes ficam mais vulneráveis porque nadam contra a correnteza buscando as cabeceiras dos rios para depositar os ovos. Nesse período, a captura e o transporte só são permitidos para espécies não-nativas e híbridas. Entre elas destacam-se tilápias, tucunarés, bagres africanos, carpas, corvinas, sardinhas de água doce e piranhas pretas. A pesca esportiva também está liberada.

Quem for flagrado descumprindo a lei pode responder por crime ambiental, cuja pena varia de um a três anos de prisão, e multa que varia de R$ 700 a R$ 50 milhões. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-0555-190 ou diretamente na Polícia Militar Ambiental de Ribeirão pelo telefone (16) 3931-1070.

Ainda de acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), durante a piracema também é permitida a pesca de subsistência ou de caráter científico, previamente autorizadas pelo Ibama ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Já os pescadores devidamente cadastrados no Registro Geral de Pesca têm direito a receber um salário mínimo por mês de proibição, uma vez que são impossibilitados de exercerem as atividades profissionais. O benefício é concedido aos pescadores que estiverem inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que não tenham vínculo empregatício ou outra fonte de renda.

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