Pagamento de Licença Ambiental é abolido para pequenos e médios pescadores e aquicultores da PB

Os pescadores da Paraíba vão começar a semana pondo ‘na conta’ mais uma conquista para sua categoria. Nesta segunda-feira (16) o governador Ricardo Coutinho (PSB) assina decreto que garante a dispensa da licença ambiental aos aquicultores com viveiros escavados com até 5 hectares de lâmina d’água – ou tanques cuja a somatória não ultrapassem 1.000m³ . Como se não bastasse, aqueles com projetos desenvolvidos em viveiros com lâmina d’água entre 5 e 10 hectares poderão operar agora com uma licença simplificada. Ainda de acordo com a nova norma, outros empreendedores da área (como os ranicultores, com até 400m² de área produtiva) também estarão isentos.

“Não é só uma conquista, como um avanço para a classe. Se a licença simplificada já garantiria um maior dinamismo aos trabalhos, imagine estar livre desta tributação. Essa é a prova que a promessa do governo de transformar a pesca da Paraíba não passou de discurso vazio” destacou Sales Dantas (PRB), secretário da Pesca da Paraíba.

Em visita recente a Brasília, Dantas esteve com a cúpula da pesca nacional que, segundo afirma, elogiou bastante a iniciativa de isenção do Governo paraibano.

“O que escutei na Capital Federal enche de orgulho nossa terra. De acordo com autoridades da área, a Paraíba se coloca agora entre os poucos Estados que se esforçam para facilitar a vida e o trabalho de seus pescadores. Isso para nós é motivo de muita satisfação, já que foi com esse intuito que assumimos essa batalha”, afirmou Sales.

O decreto que será assinado nesta segunda também dá aos piscicultores os mesmos benefícios agora conquistados pelos aquicultores, nos quais também se incluem os carcinicultores.