Pescadores são flagrados desrespeitando a piracema, um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais em época de chuvas.
No cais do bairro Poty Velho, Zona Norte de Teresina, no mês de janeiro não deveria haver nem mesmo a presença de redes de pesca. O motivo é que estamos no período da piracema, quando os peixes estão em reprodução e a pesca é proibida. Ele começou em novembro e vai até 15 de março. Os peixes vão direto para a feira do bairro. De perto é possível ver como eles são pequenos.
Jonathan da Silva, que trabalha no local, a principal justificativa dos pescadores é a necessidade. “Não podemos parar, tudo que fazemos hoje está difícil, porém não posso parar de trabalhar porque tenho que ganhar dinheiro para alimentar a família”, contou Silva.
O governo federal paga um salário mínimo aos pescadores nesse período de proibição da pesca. é o seguro defeso. Jonathan disse que não consegue o benefício. “Quando a gente vai fazer o cadastro para receber o seguro os responsáveis não querem nos cadastrar”, contou.
Francisco Aquino, presidente do sindicato dos pescadores de Teresina, com atuação em mais três municípios, afirmou que essas pessoas não atuam profissionalmente. “Aqueles que vão vender no mercado não são pescadores profissionais, são na verdade atravessadores, pois eles compram na beira do rio para revender lá. Os que dizem que encontram dificuldade no cadastro são porque nunca procuraram o órgão para isso”, relatou.
Segundo Frederico kaiser, representante do Ministério da Pesca, mesmo quem não é sindicalizado, pode solicitar o seguro pesca. “Os pescadores estando cadastrado e regularizado no Ministério da Pesca, tem direito a receber o seguro. São quatro parcelas pagas, no valor de um salário mínimo. Esse valor é pago para que os pescadores não pesque nesse período”, explicou Frederico.
A fiscalização da pesca ilegal cabe ao Ibama. O chefe da divisão técnica do órgão contou que esse trabalho está sendo feito. “A gente tem feito campanhas voltado a isso, além de vistorias e como resultado nós tivemos mais de 3 mil metros de redes de pesca apreendidos”, falou Rômulo Pedrosa, chefe divisão técnica do Ibama.
A multa para quem for pego pescando vai de R$ 700 a R$ 100 mil, sendo mais 20 reais por quilo do produto pescado, além da apreensão dos objetos usados na atividade.
http://g1.globo.com