Ibama apreende 14 km de redes no defeso da piracema em seis açudes da PB

A fiscalização do Ibama na Paraíba apreendeu 14.200 metros de redes durante a operação Piracema 2014, realizada entre os dias 12 e 21 de fevereiro, nos açudes São Gonçalo (Sousa), Engenheiro Ávidos (São José de Piranhas), Lagoa do Arroz (Cajazeiras), Estevam Marinho e Mãe D´Água (Coremas), Engenheiro Arcoverde (Condado), e Açude dos Cegos (Catingueira).

As equipes de fiscalização realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas nos locais. Além das redes, também foram apreendidos uma embarcação, um motor de rabeta, uma espingarda de mergulho e 41 quilos de pescados. Os pescados apreendidos foram doados a instituições beneficentes nos municípios onde ocorreram as apreensões.

O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005. O período de proteção objetiva manter a piscosidade nos açudes, lagos e cursos d´água da região, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.

As espécies protegidas pela IN 210/2008 são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae). Além da pesca também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que cedeu uma embarcação para a fiscalização nos açudes. As redes de pesca apreendidas foram destruídas pelos agentes ambientais federais, conforme a legislação vigente. Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas, por flagrantes de desrespeito ao período do defeso da piracema.

As equipes de fiscalização também atuaram no combate a outros ilícitos ambientais. Foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba, 170 aves, encontradas em cativeiros ilegais ou em posse de traficantes de animais. Foram nove autos de infração aplicados por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda responde criminalmente pelos ilícitos, perante o judiciário.