Na última segunda-feira (3), o Ministério da Pesca e Aquicultura – em conjunto com o IBAMA, a Polícia Federal e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – iniciou uma fiscalização com o objetivo de apurar denúncia sobre o cultivo de larvas de ostras triploides em Santa Catarina. As larvas teriam sido importadas ilegalmente.
A denúncia é grave não somente por se tratar de um crime, mas também por representar um grande risco à sanidade dos animais aquáticos cultivados no estado.
Hoje Santa Catarina responde por aproximadamente 90% de todas as ostras e mexilhões produzidos no país. Conforme a denúncia, as ostras agora em cultivo foram introduzidas no território nacional sem qualquer controle sanitário e sem qualquer avaliação do impacto ao meio ambiente.
Para os especialistas, o contrabando de ostras oferece riscos sanitários aos cultivos brasileiros, já que pode trazer doenças. Além disso, representa uma ameaça à biodiversidade dos recursos pesqueiros.
Em todo o mundo são conhecidos casos em que a importação ilegal acarretou prejuízos a produtores e fauna. Assim, o exemplo de Santa Catarina pode envolver crimes não apenas de ordem sanitária como ambiental e econômica.
Análise laboratorial
A fiscalização em Santa Catarina visitou produtores e recolheu amostras aleatórias de ostras, que passarão por análise laboratorial.
As equipes também exigiram documentos de rastreabilidade, capazes de comprovar a origem das ostras em produção.
Muitos populares acompanharam a operação, que foi elogiada por produtores regularizados. Eles reconhecem o risco sanitário envolvido e se queixam da concorrência desleal com os ilegais. Alguns deles disseram que ações dessa natureza são importantes para conscientizar e moralizar o setor.
Segundo especialistas, esses aquicultores têm razão, já que o controle sanitário de qualquer cadeia produtiva é a base que sustenta e garante o sucesso da produção. Outro aspecto é que as doenças que afetam os animais aquáticos são geralmente mais difíceis de serem controladas do que as que atingem animais terrestres.