Em Roraima, piracema começa neste sábado e segue até o fim de junho

Seguindo na contramão de grande parte do território Brasileiro, assim que vários estados estiverem iniciando suas atividades pesqueiras com o fim da piracema, Roraima estará fechando para o seu período de defeso.

A pesca estará proibida por quatro meses em toda bacia hidrográfica de Roraima. A chamada piracema, época de reprodução dos peixes inicia neste sábado (1º) e segue até o dia 30 de junho de 2014. Durante o período, os pescadores terão que interromper as atividades de pesca, pois é considerada crime ambiental.

A piracema é a época que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova, sendo fundamental para a continuação de todas as espécies. É regulamentada pela Portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em Roraima, mais de seis mil pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, bem como pescadores amadores e a população em geral, terão que cumprir a legislação vigente sobre a piracema.

Quem for pego realizando a pesca predatória poderá ser penalizado pelos órgãos fiscalizadores, sofrer várias punições administrativas e ainda ter o material de pesca apreendido e a carteira de pescador profissional cancelada, podendo inclusive, a depender do flagrante, ser preso.

Após o término da temporada de proibição, os pescadores poderão retornar a pescar normalmente nos rios e lagos de Roraima.

Seguro defeso
Os pescadores que se enquadrarem na categoria de pescador profissional e que estiverem em situação regular, poderão receber uma indenização do governo federal para suprir as despesas durante a época da piracema.

O valor do seguro é de um salário mínimo [R$ 724] mensal e é pago durante quatro meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).