Corte suspende programa de pesca de baleias do Japão

O Tribunal Internacional de Justiça ordenou nesta segunda-feira uma suspensão temporária ao programa japonês de pesca de baleias na Antártida, afirmando que sua finalidade não é científica, como defende o Japão. A Austrália processou o Japão na mais alta corte das Nações Unidas (ONU) para resolução de disputas entre as nações na esperança de encerrar a pesca de baleias no Oceano Antárctico.

Ao ler uma decisão de 12 votos a 4 do painel de 16 juízes do tribunal, o juiz-presidente Peter Tomka disse que o Japão não consegue justificar o grande número de baleias minke que afirma precisar pescar em seu atual programa antártico – 850 por ano -, meta que tampouco é capaz de cumprir. O país também não chegou perto de pegar as 50 baleias fin e 50 baleias jubarte que diz necessitar.

Tudo isso coloca em dúvida a alegação do Japão de que a pesca baleeira tem propósito científico, afirmou Tomka. “O tribunal conclui que as autorizações especiais concedidas pelo Japão para morte, retirada e tratamento das baleias (…) não são ‘para fins de pesquisa científica'” salientou.

O tribunal ordenou que o Japão interrompa qualquer emissão de licenças de pesca de baleias, pelo menos até que o programa seja totalmente reformulado. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores japonês Noriyuki Shikata disse aos jornalistas que o país “lamenta e está profundamente decepcionado com a decisão”. Mas “como um Estado que respeita o primado do direito (…) e como um membro responsável da comunidade global, o Japão irá acatar a decisão do tribunal”, afirmou.

O ex-ministro do Meio Ambiente da Austrália Peter Garrett, que ajudou a iniciar o processo há quatro anos, se disse vingado pela decisão. “Eu acho que (isso) significa sem qualquer sombra de dúvida que não veremos a pesca de baleias no Oceano Antárctico em nome da ciência”, afirmou Garret à estação de rádio Australian Broadcasting.