Maricultura catarinense entra no Plano Safra 2014

Metade do pescado consumido no planeta, inclusive no Brasil, é proveniente de cultivos em cativeiro. Saborosas e lucrativas, mariscos, vieiras e as ostras de Paulo Constantino e outros produtores catarinenses estão entre as espécies citadas pela Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira, palestrante do Seminário Nacional Pescado Brasileiro – um Grande Negócio, promovido na última quinta-feira (13), em Brasília, pela Coluna Esplanada.

Para os técnicos em aquicultura do Ministério, a produção de ostras e mariscos na região de Florianópolis é referência nacional. A secretária Maria Fernanda lembra que em outubro de 2013 foi aberta licitação para reordenamento e regularização da atividade, com licenciamento de 63 novas áreas de cultivo em Santa Catarina. Também anunciou estudos para abertura de novos parques aquícolas. “Há vários processos em tramitação”, diz.

Para transformar o setor em principal alternativa na mesa do brasileiro, a secretária destaca três desafios: atualização da legislação, simplificação da legislação ambiental e implantação de comitês gestores para outorga de novas áreas de cultivo, com representantes dos setores interessados – produtores, ANA (Agência Nacional de Águas), SPU (Serviço do Patrimônio da União), Marinha, ministérios do Meio Ambiente e da Pesca, estados e municípios.

O Brasil, segundo Maria Fernanda, tem potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescados, em curto prazo. Ela não fala apenas de 8.000 quilômetros de litoral, e aposta na expansão da atividade para 250 reservatórios de hidrelétricas subutilizados pelo país afora, além de melhor aproveitamento do maior potencial de água doce do mundo – 12%.

Consumo cresce, mas falta produção
O FAO (Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) estima que até 2030 a população mundial precise de mais 50 milhões de toneladas de pescados por ano. Desse total, o Brasil tem condições de ofertar até 20 milhões de toneladas anuais, segundo estudos do Ministério, se utilizar apenas 0,5% do seu potencial aquático.

A aquicultura nacional – e aí se inclui a maricultura no litoral catarinense e a piscicultura no mar ou em água doce – de acordo com os dados do Ministério, cresce de forma expressiva. Entre 2007 e 2009, por exemplo, o incremento da produção foi de 43,8%.

O consumo de pescado também está aquecido: atualmente, os brasileiros consomem em média 14,5 quilos por habitante/ano, mais do que o dobro do consumido uma década atrás. Antes de entregar o ministério ao correligionário Eduardo Lopes (PRB/RJ), o bispo evangélico Marcelo Crivella aproveitou o Seminário Nacional Pescado Brasileiro – um Grande Negócio para fazer um balanço positivo das ações em 2013. O governo colocou à disposição de interessados 900 hectares de lâmina d’água em represas e no litoral para estimular a produção.

Implantados em 13 Estados, os novos parques aquícolas têm capacidade para produzir, por ano, até 210 mil toneladas de ostras, mexilhões e peixes. Mais de 92% destas áreas são “não-onerosas”, ou seja: sem pagamento de taxas à União pelo uso, e beneficiam moradores ribeirinhos e produtores familiares de comunidades tradicionais.

Na Grande Florianópolis, a expansão, com modernização tecnológica e qualificação da mão de obra, é visível nas fazendas marinhas do Ribeirão da Ilha e em Santo Antônio de Lisboa, na região insular da Capital; Palhoça, Barreiros (São José), Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Do mar, a lagos, rios e represas
Associada à aquicultura, a política de governo para o pescado em mar pode alavancar o setor no PIB brasileiro. A expectativa tem base em 2013, quando o Ministério licenciou mais de mil hectares em lagos, rios e represas para o cultivo de peixes de várias espécies em todo o país.

Outra ação importante, segundo a secretária Maria Fernanda Ferreira, foi a abertura de negociações com estados onde foram construídas hidrelétricas. A intenção é que os governadores autorizem por decreto o cultivo nos lagos das respectivas represas.

Pelos dados do governo, em 2013 o país praticamente dobrou a produção de pescados – 2,5 milhões de toneladas, um milhão de toneladas a mais em relação a 2012. O desafio, segundo o secretário executivo do Ministério da Pesca, Átila Maia da Rocha, é alcançar 20 milhões de toneladas, como exige o FAO, que ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho das riquezas naturais – e em comparação a outros países.

No ranking mundial de pesca em cultivo, o Brasil perde em produção para países como Noruega, Índia, Chile, China e Vietnã – este o 4º maior produtor, com apenas 1/3 do potencial aquático brasileiro. Dono de 7.367 quilômetros de costa e 200 milhas náuticas no Atlântico Sul, em 2013 o país importou US$ 1,5 bilhão em pescados.