A piracema, período de reprodução dos peixes, se encerrou oficialmente anteontem (28). Com ela, a Polícia Militar Ambiental da região apresentou números sobre a operação contra a pesca ilegal em cerca de 120 mil quilômetros de rios em várias cidades. No total, foram apreendidos mais de 358 quilos de peixes.
Com o fim de piracema, os pescadores profissionais voltam ao trabalho e a atividade embarcada fica permitida. Nos quatro meses de reprodução dos peixes, a Polícia Ambiental da região apreendeu dezenas de quilômetros de redes e aplicou quase R$ 250 mil em multas, o dobro do período anterior. Para quem foi flagrado desrespeitando a lei de proteção ambiental, o valor da autuação varia entre R$ 700 e R$ 50 milhões. Além disso, a pessoa responde criminalmente. Se condenado, a pena varia de um a três anos de prisão.
Mesmo com o fim da piracema, a Polícia Ambiental orienta para que os cidadãos pesquem com consciência para preservar as espécies.
Números
Segundo dados divulgados pelo comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, na região de Fernandópolis, Votuporanga, Nhandeara, Jales e Santa Fé do Sul, a corporação percorreu 120.926 Km e navegou mais de 2 mil horas na fiscalização ambiental das margens e rios, respectivamente, da bacia hidrográfica.
Foram fiscalizadas 923 embarcações e 31 empresas. Foram lavrados 100 autos de infração ambiental, apreendidos 160 petrechos de pesca, dos quais somaram 4.142 metros de redes, além de 10 embarcações com motores de popa utilizados na pesca predatória. Foram localizados 358 quilos de pescado, dos quais boa parte devolvida ao habitat natural e outros 265 quilos, por não possuir condições de retornar à natureza, foram doados às entidades assistenciais da região.
Segundo nota divulgada pela PM, é importante destacar que no período pós-piracema, a pesca também tem regras. “No Estado de São Paulo, observam-se as normas previstas pela Instrução Normativa Ibama nº 26/2009, que permite ao trabalhador amador pescar, exclusivamente, com linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, isca natural ou artificial com ou sem garatéia, nas modalidades arremesso e corrico; arbalete ou espingarda de mergulho na pesca subaquática, apenas para a captura de espécies exóticas (introduzidas em águas brasileiras) e alóctones (outras bacias brasileiras), sendo vedado o uso de aparelhos de respiração e iluminação artificial; captura de 10 kg de pescado mais um exemplar por pescador”.
Ainda segundo a PM, a pesca é proibida nas lagoas marginais; a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; a menos de 1.000 metros a montante e a jusante de barragens hidrelétricas; a menos de 1.500 metros a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes.
Outras informações
Fernandópolis (17) 3442-6477 / 3442-6234
Votuporanga pelo (17) 3421-9008
Nhandeara (17) 3472-1046
Jales (17) 3632-5075 / 3632-4660
Santa Fé do Sul (17) 3631-2374