O diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Fernando Matos, reuniu-se na segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, com cerca de 20 lideranças do Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais representando 16 estados brasileiros.
Na ocasião, os representantes do Movimento entregaram a pauta de reivindicações a Secretaria-Geral. Nela, os pescadores artesanais criticaram a condução da política do governo federal em relação a categoria, principalmente na morosidade de emissão de carteira dos pescadores artesanais, documento necessário para desenvolver a atividade e ter acesso as políticas sociais; falta de reconhecimento da participação das pescadoras na cadeia produtiva; falta de estatísticas e estudos sobre aquicultura; não implementação de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros e exclusão da sociedade civil do processo de ordenamento da pesca, dentre outras.
Dentre os encaminhamentos acertados na reunião estão a discussão interna da pauta, agendamento de reunião do movimento com o ministro Gilberto Carvalho. De acordo com informação dos pescadores artesanais, existem no Brasil mais de 1,5 milhão de trabalhadores no setor que é responsável pela geração de trabalho para mais de três milhões de pessoas.
Pesca Artesanal
A Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.
O pescador (a) artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte.
Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades. Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes.