Profissão de guia de pesca será regulamentada

O Ministério do Trabalho e Emprego vem negociando com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Educação para regulamentar a profissão de guia de pesca.

O primeiro passo a ser dado é incluir a ocupação na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Atualmente, no Brasil, a profissão é exercida informalmente por cerca de 50 mil pessoas.

Desde 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministéri o da Educação, oferece o curso de condutor de turismo de pesca, com o objetivo de que haja maior padronização e profissionalismo na atividade.

Segundo Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do Ministério da Pesca e Aquicultura, o objetivo é concluir a etapa de homologação da atividade no Ministério do Trabalho até 2015.

“Inicialmente está sendo homologada. A partir disso, a gente começa a regularizar para que a pessoa possa acessar os benefícios sociais”, explica Lopes.

O coordenador também destaca que o passo seguinte deve ser a aprovação de um projeto de lei regulamentando a profissão. Ainda não há prazo, entretanto, para redação da proposta e envio ao Congresso Nacional.

De acordo com Lopes, grande parte dos guias de pesca que atuam hoje são empreendedores individuais, categoria jurídica que permite o pagamento de um valor simbólico em tributos e acesso a benefícios como auxílio-maternidade e auxílio-doença. Com a regulamentação da atividade, no entanto, o leque de garantias se ampliaria.

“As pousadas poderiam contratá-los como guias de pesca e eles estariam cobertos por todos os benefícios trabalhistas: décimo-terceiro salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, enumera o coordenador.

Guia de pesca há sete anos na região turística de Serra da Mesa, em Goiás, Eribert Marquez, 37 anos, defende o acesso a esse tipo de garantia para quem exerce a atividade.

“Hoje, um pescador [profissão que é regulamentada] tem acesso a vários tipos de benefício. Inclusive linhas de financiamento para melhorar o equipamento. A gente, que não depreda o meio ambiente, devolve todo peixe que pega, não tem nada semelhante”, diz ele, que acredita que, com a profissão regulamentada, os bancos concederiam mais facilmente incentivos como linhas de crédito.

Eribert, conhecido como Eriba, trabalha em parceria com uma pousada, embora não seja formalmente contratado. Ele cobra diária dos clientes pelos serviços prestados.

“[Os clientes] são pessoas com uma vida financeira boa, confortável, pois é um serviço diferenciado”, conta Eriba. Ele explica que o guia de pesca ensina desde como utilizar as iscas até soltar o peixe, além de conhecer e levar os clientes aos melhores locais para a pescaria.