Fiscalização flagra crimes ambientais na bacia do Rio São Francisco em Piaçabuçu-AL

A equipe de fiscalização aquática, uma das cinco equipes que compõem a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, constatou diversas ilegalidades, incluindo um Jacaré do Papo Amarelo morto, durante a atuação em 30 km do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, em dois dias de trabalho (segunda, 19; e terça, 20).

A equipe responsável pela fiscalização aquática é composta por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos naturais Renováveis (Ibama), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Marinha do Brasil.

Além do animal morto, foram apreendidos equipamentos para uso em pesca predatória, como 495 covos (armadilhas para captura de camarão) de tela plástica, garrafas pet e talas de bambu com dimensões ilegais; uma rede de malha de nylon com 140 metros com malha inferior ao permitido. Também foram soltos aproximadamente mil camarões, pitus (espécimes ameaçados de extinção e cuja captura está proibida) e peixes.

A marinha ainda notificou quatro embarcação por irregularidades como a falta de coletes salva vidas, e lacrou outra embarcação por que a mesma não possuía condutores não habilitados, além da ausência de coletes salva vidas e de seguro obrigatório. Também foram realizados dois autos de infração pelo IBAMA e abordagens em 6 embarcações de pesca com vistoria ambiental e inspeção naval por parte da marinha.

Construção irregular – Na segunda-feira (19), a equipe 3 da FPI, composta pelo pelo do Ministério Público Federal Fábio Oliveira, e técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União foi impedida de ingressar em uma propriedade denominada Rancho Terapia, a qual teria sido construída irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP). Após o pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça expediu mandado e os fiscais cumpriram, nesta quarta-feira( 21) a inspeção, mas o laudo ainda não foi divulgado.

Além das ações de fiscalização, também foi realizada palestra sobre pesca predatória para alunos do ensino fundamental do Colégio Bom Conselho, na margem do Rio São Francisco. Durante a palestra, foram demonstrados os petrechos, covos e redes, aprendidos durante o dia, com informando-se aos alunos os prejuízos e a forma correta de realizar a pesca do camarão e peixe, fora e dentro da piracema.

O programa FPI tem o objetivo de fiscalizar os impactos ambientais na bacia do rio São Francisco. A fiscalização reúne 22 órgãos estaduais e federais, envolvendo aproximadamente 90 pessoas divididas em 5 equipes. Até o dia 30 de maio, a FPI fiscalizará um total de 99 alvos nos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás e Olho Dágua Grande. Entre os alvos escolhidos pelo programa estão o comércio e armazenamento de agrotóxico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, abate de animais, extração mineral, ocupação irregular e pesca predatória*.