MPF notifica imóveis construídos em área de preservação em Furnas-MG

O Ministério Público Federal (MPF) começou a notificar os proprietários de imóveis construídos de forma irregular em Furnas. De acordo com o MPF, só em Capitólio, no Sul de Minas, cerca de 240 construções em Áreas de Preservação Permanente correm o risco de ser demolidas. Para o órgão, as mansões e pousadas prejudicam o lago e o meio ambiente do local como um todo. Além disso, há registros de alguns prédios que são obstáculo para o fornecimento de energia da hidrelética de Furnas.

As pessoas notificadas contestam, alguns brigam na Justiça para manter os imóveis às margens da represa. O argumento deles é que quando construíram na região não foram informados de que estavam errados e que o nível do lago subiu com o passar dos anos. A Prefeitura também alega que o impacto ambiental será maior com a derrubada, do que com a manutenção das construções, já que serão necessárias várias máquinas.

O MPF recomendou que a Furnas Centrais Elétricas S.A fiscalizasse as áreas de preservação permanente e os terrenos desapropriados na região, mas a reportagem do MGTV não conseguiu contato com a concessionária.

Fernando Andrade, gerente de um pousada notificada, discorda do MPF. Ele contou que uma das obras feitas ajudam a conter enchentes e a preservar o entorno do lago. Por isso, o dono entrou com um processo. No entanto, em primeira instância ele foi derrotado.

O comerciante José Gonçalves vive uma situação semelhante, ele acredita que o que ele fez na casa que comprou são boas para a natureza.”Vou pedir um perito ambiental para fazer uma análise, acho que beneficiei o meio ambiente”, falou.

Já o empresário Paulo Henrique Rocha Leite, que tem um hotel e um rancho construídos no local, alegou que a represa não era da forma que é hoje, o nível do lago subiu. “O hotel começou a ser construído há 20 anos, sempre procurei preservar a natureza, nunca vieram falar nada. Por que só agora dizem que está errado?”, questionou. Além dos problemas comuns aos outros proprietários, o MPF ainda diz que o hotel atrapalha o fornecimento de energia. “Eu não entendo como um muro de arrimo e uma piscina podem causar isso”, afirmou. Paulo não concorda e está com dois processos para tentar derrubar a determinação. Caso ele perca, terá que demolir tudo.

O coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de Capitólio, Gleison Luiz de Oliveira, afirmou que a demolição vai causar um impacto social significativo. “A cidade é turística, a economia vai sofrer com a retirada destas construções”, considerou. Ele disse ainda que os imóveis realmente causam prejuízos, mas que a demolição também causa danos. “Vamos ter que trazer máquinas, o impacto ambiental talvez seja até maior do que mantê-los da forma que estão”, afirmou.

Segundo o MPF, a determinação é necessária. Para a entidade, os imóveis interferem na capacidade de conservação da água no lago, na preservação do solo e outros. O Ministério Público informou que a fiscalização é de responsabilidade da hidrelétrica, conforme celebrado em contrato. Como a empresa não vistoriava os locais, foi pedido que a concessionária cumprisse a cláusula.

Por telefone, o MPF informou que o prazo para que a empresa cumpra a medida é de 30 dias. A reportagem não conseguiu contato com a hidrelétrica.