A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) firmaram parceria com a empresa Untamed Angling do Brasil para desenvolver um projeto inovador de turismo de pesca esportiva no Rio Marié, nas Terras Indígenas (TIs) Médio Rio Negro I e II, no noroeste do Amazonas. A iniciativa é resultado de um processo inédito de estudos participativos.
A primeira temporada de pesca no Marié deverá ocorrer ainda em 2014, com um número reduzido de turistas, uma vez que os esforços estarão dedicados à estruturação do projeto. A iniciativa tem anuência e apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), além do acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e assessoria do ISA. A operação do projeto será estruturada de acordo com um plano de manejo da pesca da ACIBRN, dando condições às comunidades de realizar a gestão e fiscalização do seu território e garantir a sustentabilidade dos ciclos de vida dos peixes.
“Esse é o momento que as comunidades estavam esperando”, comemorou Marivelton Barroso, diretor da Foirn. “Se hoje estamos aqui, isso é resultado de toda luta do movimento, desde a demarcação das TIs e dos projetos-piloto que fizemos para desenvolver o território. Com nossa organização estamos buscando e construindo essa autonomia”, afirmou.
“Fico feliz em ver quando as coisas, mesmo difíceis, dão resultados. Foram trabalhados vários aspectos nesse projeto: ambientais, socioculturais e a participação direta das comunidades, inclusive na repartição de benefícios. A empresa vai ser parceira”, comentou Domingos Barreto, Coordenador Regional do Rio Negro (CRRN) da Funai.
Projeto inovador
A proposta de parceria apresentada pela empresa Untamed Angling do Brasil foi escolhida por unanimidade pelas comunidades indígenas, considerando o objetivo de construir um modelo inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária. A decisão foi tomada em reunião na aldeia Tapuruquara Mirim, nos dias 28 e 29/4, com a presença da comunidade indígena, diretoria da ACIBRN, representantes dos parceiros Foirn, Funai, Ibama e ISA e também do Exército, da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (SEIND).
As ações já iniciadas consideram a inserção do projeto no mercado, o treinamento e capacitação dos indígenas que trabalharão diretamente na atividade e a infraestrutura da operação, que prevê barracas flutuantes com biodigestores e energia solar.
A atividade será realizada exclusivamente na modalidade pesque e solte, recebendo até oito turistas por semana com monitoramento de todos os peixes pescados durante a temporada. Serão realizadas expedições anuais de monitoramento com acompanhamento da Funai e Ibama para avaliar a segurança e continuidade da operação.
As comunidades indígenas irão executar, junto com a ACIBRN, Foirn e a Untamed Angling, um plano operacional com responsabilidades definidas, determinando previamente o sistema de treinamento e contratação, a implementação do plano de manejo da pesca, e o monitoramento e fiscalização permanentes. Em junho, a empresa irá apoiar a Funai na realização do treinamento da equipe indígena de fiscalização e na conclusão do plano de manejo da pesca da ACIBRN, contando com assessoria técnica do Ibama e do ISA.
A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, no passado, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais.
Rio Marié
O Rio Marié é considerado pelos pescadores esportivos a última fronteira do Tucunaré Açu (Chicla temensis), onde foi pescado o atual recorde mundial registrado pela International Game Fish Association (IGFA). Os povos indígenas que habitam essa região são responsáveis pelo manejo do rio há milhares de anos. O projeto busca dialogar com os modos de vida e conhecimentos tradicionais, respeitando a autonomia das comunidades indígenas e investindo em relações inovadoras entre empresas e comunidades.
A área disponibilizada para a atividade é território de uso e ocupação tradicional das 14 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.