Ambientalistas aplaudem Portugal pela proibição da pesca de arrasto

É raro, mas desta vez os ambientalistas estão satisfeitos com o Governo português. Uma portaria publicada há pouco mais de uma semana, regulamentando a pesca na maior parte das águas portuguesas, proíbe o arrasto de fundo, uma técnica temida pelos seus efeitos sobre o leito do oceano.

Publicada dia 28 de Maio, a portaria fixa que só a pesca com linha e anzol será autorizada em uma grande área, com mais de dois milhões de quilômetros quadrados, sobretudo nas zonas abrangidas pela extensão da plataforma continental do país além das 200 milhas da zona econômica exclusiva (ZEE).

Mesmo deixando de fora grandes áreas da ZEE mais próximas do Continente, Açores e Madeira, a medida foi bem recebida por organizações de defesa dos oceanos por proibir, na prática, o arrasto de profundidade. Esta arte de pesca envolve submergir uma enorme rede, atada a pesos, que se acomoda sobre o fundo e depois é arrastada, capturando peixes e outros organismos que vivem junto ao leito. O problema é que, no trajeto, o arrasto literalmente varre tudo o que está pela frente, deixando um verdadeiro deserto por onde passa.

Muitos países já introduziram legislação para proibir ou limitar o arrasto de fundo. Na União Europeia, uma proposta da Comissão para banir esta arte de pesca abaixo dos 600 metros de profundidade foi rejeitada pelo Parlamento em Dezembro passado, por uma escassa maioria.

É em grande parte por isso que algumas organizações ambientalistas aplaudiram a iniciativa de Portugal. “Acreditamos que esta medida vai surtir efeitos fora do pais”, afirma Gonçalo Carvalho, da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, uma das 70 organizações, de vários países, que integram a Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos. “É um sinal de que Portugal quer gerir bem essa área e explorar de forma sustentável os recursos que ali existem”, completa Carvalho.

Na quarta-feira, a Oceana, uma organização internacional dedicada à proteção dos mares, já havia se manifestado sobre a decisão de Portugal. “Esperamos que esta medida, que afeta uma área quatro vezes maior do que a Península Ibérica, inspire outros países com interesses de pesca na área a adaptarem proibições semelhantes”, disse Xavier Pastor, coordenador executivo da Oceana Europeia.

A portaria aplica-se apenas às embarcações portuguesas. “Isto já é um exemplo e estamos convidando outros a aderirem à nossa iniciativa”, afirma o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

O governante diz que as normas agora aprovadas seguem outras para garantir uma exploração sustentável da pesca marinha na plataforma continental. “Estamos tomando uma série de medidas de precaução”, refere, dando como exemplo a constituição de cinco áreas marinhas protegidas na zona abrangida pela extensão da plataforma.

“Não estamos impedindo a exploração, queremos que essa seja sustentável”, afirma Pinto de Abreu. “Não há um preconceito contra a cultura de pesca. Há formas de arrasto que não representam problemas”, completa.

A portaria pode, na prática, ter um efeito limitado sobre a frota nacional. Áreas importantes onde a pesca é exercida não estão abrangidas pela legislação. E nos mares mais próximos dos Açores e da Madeira, o arrasto de fundo já está proibido desde 2005.

Além disso, uma boa parte da pesca de arrasto no país é feita com anzóis de galho – longas linhas, com centenas de anzóis, com as quais se captura por exemplo o peixe-espada preto. “Portugal, na pesca de profundidade, é um exemplo. São pescarias sustentáveis”, afirma Gonçalo Carvalho.

Tanto ambientalistas, como o Governo, estão contentes. “Tudo isto abre uma janela que pode ganhar força”, justifica o secretário de Estado do Mar.