Começa às 8h desta quarta-feira (18) a “Operação Corpus Christi” da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais em todo o estado.
Segundo a unidade, 280 policiais participarão do trabalho. Eles vão fiscalizar rios, montar barreiras em estradas e monitorar propriedades rurais e locais de belezas naturais,entre outras ações.
A operação vai até às 8h de segunda-feira (23), para atender todo o período do feriado prolongado.
A PMA alerta que, quem pretende pescar nos rios de Mato Grosso do Sul deve providenciar a licença ambiental de pesca, que custa a partir de R$ 9,30.
Caso o pescador seja flagrado sem a licença, responderá a uma infração administrativa, podendo ser multado e ter petrechos de pesca, barcos e motores apreendidos. A licença pode ser obtida no site do Imasul.
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 quilos + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Manuais de pesca
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca (2014), com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado, ou no site www.pma.ms.gov.br.