O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com apenas 47 servidores para fiscalizar crimes ambientais no Amazonas . Segundo a Superintendência do órgão no estado, a falta de mão de obra dificulta as ações da instituição na região, como o combate à matança de botos, espécie usada como isca para a pesca da piracatinga. Um concurso público nacional, previsto para ocorrer em 2015, deve oferecer novas vagas no estado.
De acordo com superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, o déficit não se restringe a um único setor. “O número de servidores é pequeno de um modo geral, tanto para fazer as atividades administrativas como fiscalização e vistorias”, afirmou.
Para suprir a falta de trabalhadores, o órgão acionou servidores de outros estados e fez parcerias com outras instituições, dentre eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Força Nacional. “No caso do Amazonas, o Ibama tem forte apoio da Polícia Ambiental. Essa é a estratégia encontrada para superar o número reduzido de servidores”, explicou Mário Reis.
Reis afirmou ainda que, atualmente, o Ibama não tem frota própria de carros e embarcações no Amazonas. O órgão aluga viaturas terrestres e aquáticas, já que possui somente voadeiras – pequenas embarcações movidas a motor. “As locações e parcerias são insuficiente. Estamos trabalhando em um processo de locação maior”, afirmou.
Concurso
O último concurso público com vagas para o estado ocorreu em 2009. Na época, o edital ofertou oito vagas, mas somente três foram preenchidas. Não houve aprovados para as demais vagas. A previsão é que um novo concurso seja realizado somente no próximo ano. “Tem um concurso autorizado pelo Congresso Nacional e Ministério do Planejamento previsto para início de 2015. Haverá vagas para o Amazonas, mas aguardamos a definição do número de vagas”, comentou Mário Reis.
Fiscalização
A extensão territorial do Amazonas – que tem uma área de 1.559.159,148 km² – é apontada como um dos fatores que dificultam o combate a crimes ambientais no estado. “Há muitos rios e igarapés no Amazonas. Não é fácil fiscalizar diante dessa complexidade”, disse o superintendente do Ibama.
Conforme o órgão, entre os crimes difíceis de combater está a pesca do boto. “É uma atividade pontual que não é fácil de flagrar. Ocorre esporadicamente e quem está na água necessariamente não está ali para caçar o boto. Ele pode disfarçar que estaria fazendo outra atividade porque instrumentos usados para capturar o boto também pode ser utilizado para pescar. É preciso flagrar o autor do crime capturando o boto para punir. Há alguns anos, temos atuado de forma preventiva, orientando como pescar a piracatinga”, afirmou o representante do Ibama.
Segundo dados do serviço de inteligência do Ibama-AM, a captura predatória de botos para uso da carne na pesca da piracatinga ocorre principalmente em toda a Calha do Solimões e no Baixo Rio Purus. Entretanto, o órgão ressaltou que a caça de jacaré para usar como isca de piracatinga é mais expressiva e já resultou em autuações de caçadores.
Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que, por enquanto, ninguém foi processado criminalmente em razão dos fatos apurados no inquérito civil sobre matança de botos. “A prioridade inicial do MPF foi fazer cessar o ilícito, resultado que será alcançado com a moratória recém-decretada e com o reforço da fiscalização. No entanto, as investigações continuam, e tanto os caçadores de botos como os pescadores de piracatinga podem ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal”, comunicou o órgão em nota.
Mário Reis explicou que a pesca da piracatinga ocorre em armadilhas, em um tipo de curral às margens dos rios. “Esses pescadores deixam as armadilhas e vão embora do local. Então as chances dessas pessoas serem flagradas são menores. Já destruímos muitos currais durante fiscalizações, mas como estão à beira do rio não temos como veicular a armadilha a uma pessoa. É uma prática de todos os pescadores profissionais. É cometida também por ribeirinhos pescadores artesanais”, esclareceu.
A Colômbia é apontada como principal exportador da piracatinga. Entretanto, pescadores têm introduzido a carne da espécie no mercado local e outros estados utilizando o nome de “douradinho”.
“Eles tiram o filé e mudam o nome para ter valor comercial diferente, pois há preconceito sobre os hábitos alimentares do peixe. Depois eles comercializam em frigoríficos de Iranduba e Manacapuru [cidades da Região Metropolitana de Manaus]. Também vendem esse filé para o Sul do país”, disse o superintendente do órgão.
Nos últimos dois anos, o Ibama identificou também iniciativas mais conscientes em relação pesca da piracatinga como, por exemplo, utilização de restos de boi e banha de porcos como iscas.