Capacitação dos pescadores catarinenses é exigência da ONU

Quem dá a receita para o setor pesqueiro é o professor Benjamim Teixeira, 33, do Centro de Referência em Pesca Marítima e Navegação do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), em Itajaí. É ele o responsável pela capacitação dos pescadores que estão no mercado de trabalho e formação daqueles que pretendem entrar na profissão. O curso criado em 2013 está formando neste ano 120 profissionais divididos em quatro turmas com média etária de 30 anos, todos com experiência de bordo.

“O setor carece de mão de obra cada vez mais capacitada, para acompanhar a modernização tecnológica embarcada”, diz Teixeira. No curso, é aprimorado o conhecimento empírico típico do pescador do litoral sobre condições do mar, clima, vento e prática pesqueira. Ainda são repassados ensinamentos básicos de primeiros socorros, salvatagem e combate a incêndio.

A segurança a bordo, informa o professor, passou a ser item básico na formação do profissional, desde que o Brasil passou a ser signatário da Organização Marítima Internacional, órgão das Nações Unidas para a segurança no mar. “Isso pressionou o Brasil a capacitar o pessoal da pesca, com criação de grupo técnico interministerial para reformulação dos currículos”, explica o professor Rodrigo Otávio de Macedo, do IFSC/Itajaí, representante do Ministério da Educação.

O grupo é formado também por técnicos dos ministérios do Trabalho e da Pesca. Antes, o curso era ministrado pela Marinha do Brasil em apenas 35 horas. “A maioria não aprendia nem a acionar a balsa salva-vidas inflável em casos de emergência”, diz o professor Benjamim Teixeira. Mesmo assim, eram aprovados e recebiam a CIR (Caderneta de Inscrição e Registro), a carteira de pescador profissional.

Especialização melhora salário e segurança a bordo
Pescadores capacitados continuam sendo bem pagos, a tecnologia reduz a necessidade de força física a bordo e aumenta a rentabilidade das embarcações, mas aqueles profissionais típicos do litoral perdem o encanto com a pesca. “Eles querem ver os filhos crescer, participar da vida em família”, explica o professor Benjamim Teixeira.

Em alto-mar, a rotina em rebocadores e navios de apoio à plataformas de petróleo é menos estafante e, também, menos estressante em relação ao trabalho de pescador. Há mais conforto, o ambiente a bordo é menos insalubre, o serviço é mais leve e limpo, existem vantagens trabalhistas e, principalmente, longo período de folga em terra.

O pescador embarcado, ao contrário, faz a rotina do bate e volta. “Durante as safras regulares, fica no porto apenas durante a descarga. Quem não mora na região, só visita os familiares nas festas de fim de ano”, diz Teixeira. O professor do IFSC garante que quem é capacitado ainda é bem remunerado na pesca.

“Algumas pescarias, como a do atum com vara, pagam melhor até do que algumas atividades da Marinha Mercante”, diz Teixeira. Neste caso específico, o salário para pessoal de convés, os menos capacitados, pode chegar a R$ 3.000, em períodos de boas safras, valor duplicado por dez no contracheque do mestre da embarcação, que precisa de treinamento especializado.

É ele quem localiza e coordena o cerco, e é responsável pela embarcação e tripulação. “No caso da sardinha, o mestre, ou proeiro, de uma embarcação grande pode receber até R$ 15 mil por mês”, completa Teixeira, que cita outro bom exemplo. Um aluno com curso superior em administração, que está embarcado em uma traineira de sardinha com porão alagado, é salmoreiro e na boa safra ganha até R$ 7.000 mensais.

Geração de pescadores termina na mesa do sindicato
Caçula de oito irmãos que herdaram do pai o gosto pela lida embarcada, o vice-presidente do Sintrapesca (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Pesca de Santa Catarina), Eros Aristeu Martins, 55, garante que o futuro dos filhos e sobrinhos será longe da pesca. “Eles estão estudando e, se tiverem o mar na veia, irão para o petróleo. A geração de pescadores da família termina em mim”, diz, com a convicção de quem pescou durante 17 anos.

Desemprego não há, mas, segundo o sindicalista, faltam atrativos para tornar a pesca novamente uma atividade segura. Uma das atuais bandeiras do Sintrapesca é a volta da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, como era até 1988, como propõe o projeto de lei 150/2013 do senador Paulo Paim (PT/RS), aprovado no Senado e enviado para tramitação na Câmara dos Deputados.

Hoje, a aposentadoria é aos 35 anos, como os demais trabalhadores. “Não é justo, porque em períodos de defeso o pescador deixa de contribuir para a Previdência Social e perde tempo”, diz.
Pelas contas do sindicato, cada período de quatro anos de contribuição de um trabalhador comum representa um a menos para o pescador embarcado. Outra perda causada pelas interrupções de contribuição previdenciária é o seguro desemprego. “Também não recebemos defeso, como os artesanais”, reforça Martins.

Álcool e drogas são problemas históricos
A falta de qualificação, reconhecida pelo próprio Sintrapesca e amenizada pela iniciativa do IFSC de Itajaí, pode agravar dois velhos problemas a bordo: alcoolismo e dependência química. No dia a dia no porto, há casos de desfalques nas tripulações compensados por pessoas despreparadas técnica e psicologicamente. Há mestres e armadores evangélicos, que não deixam entrar nem cigarro a bordo.

Em compensação, ressalta o professor Benjamim Teixeira, há, também, os relapsos, que na pressa de completar a tripulação e na falta de gente melhor preparada, leva qualquer um ao mar. “Não ensinamos só a pescar. Trabalhamos a formação humana, as relações interpessoais, noções de saúde e higiene e a questão das drogas”, diz o professor Benjamim Teixeira.