A instrução normativa que restringirá a pesca e comercialização da piracatinga em todo o Brasil, pelo prazo de cinco anos, não deve reduzir a matança de botos e jacarés usados como isca na captura do peixe, segundo ambientalistas ouvidos pelo G1. Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) avaliam que a proibição não terá eficácia devido às fragilidades da fiscalização ambiental na Amazônia. Relatório aponta que mais de 2 mil jacarés morreram só na região do médio Solimões, em 2013. Matança causa migração e desequilíbrio ecológico.
Para pescar a piracatinga (Calophysus macropterus) – peixe conhecido como douradinha e “urubu d’água”, por consumir carne apodrecida -, os pescadores têm usado como isca carne de jacarés e botos vermelhos (Inia geoffrensis). A prática tem sido comum no interior do Amazonas e a ação predatória tem resultado na matança das duas espécies.
Em julho deste ano, os Ministérios de Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, estabeleceram a moratória que prevê a proibição da pesca e comercialização da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2015.
Neste período fica proibida a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga. Os dois ministérios serão responsáveis pela avaliação dos efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés, utilizados como iscas. A proibição só não terá validade para casos de captura com fins de pesquisa científica.
Apesar da medida anunciada pelo Governo Federal, ambientalistas não acreditam na eficácia da norma.
A pesquisadora Miriam Marmontel, que há 30 anos estuda mamíferos aquáticos da Amazônia e há 20 atua no Instituto Mamirauá, explicou que os botos e jacarés já são protegidos por lei desde 1967, quando foi promulgada a Lei da Fauna nº 5.967. Entretanto, a antiga legislação e a nova proibição não devem ser suficientes para garantir a proteção das espécies, de acordo com a pesquisadora.
“A fiscalização é um grande problema justamente pela Região Amazônica ser extensa, que exige mais logística, recursos financeiros e agentes de fiscalização. Os órgãos de fiscalização não dispõem desses recursos e imaginamos que essa fiscalização não vai ser efetiva pela falta de estrutura para fiscalizar nos cursos d’água no interior da floresta e nas comunidades. Praticamente não existe forma de fiscalizar, e o objetivo dessa moratória é proteger os animais usados como isca, que já são protegidos por lei e essa proteção nunca se efetivou”, enfatizou Miriam Marmontel.