Começa neste sábado (1º) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2015, a Piracema, o período de reprodução dos peixes. Na região de São José do Rio Preto (SP), pescadores amadores e profissionais devem ficar atentos às regras.
A Polícia Ambiental vai intensificar as fiscalizações nos rios. A pesca está proibida em lagoas, no Rio Grande no trecho entre a barragem da usina e a ponte, e no Rio Tietê entre a barragem e a foz do Ribeirão Palmeiras, que fica em Buritama (SP).
Quem for flagrado pescando espécies nativas ou usando acessórios de pesca, terá que pagar multa e responder por crime ambiental. Na última Piracema, os policiais aplicaram R$ 243 mil em multas e apreenderam cerca de 1.600 quilos de peixe.
Permitido
Serão permitidos ao pescador amador e profissional a captura e o transporte somente de espécies não nativas, ou seja, alóctones (invasoras), exóticas (estrangeiras), híbridos (que resultou do cruzamento entre peixes pertencentes a duas linhas puras com caracteres diferentes), com utilização de linha de mão ou vara, linha de anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada, com cota de 3 quilos mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.
A mesma permissão é válida para quem pesca em reservatórios. Quem for pego com mais pescado do que o permitido será multado em, no mínimo, R$ 700 e mais R$ 20 para cada quilo a mais da cota.
Multa
As multas que podem ser aplicadas aos infratores pelo descumprimento da norma vão desde um simples auto de advertência ao valor de R$ 100 mil, além da incidência por ato, apreensão do pescado, e, em casos de crime, condução do autor à Delegacia de Polícia.
Os empreendedores do ramo da pesca precisam estar devidamente cadastrados no Instituto Estadual de Floresta (IEF), sendo que os comerciantes de pescado, obrigatoriamente, deverão realizar a declaração de estoques até o segundo dia útil após o início do período defeso.
8ª Cia PM Ind MAT