Começou a meia noite de hoje (4), e se estende até 28 de fevereiro de 2015, a Piracema, período em que a pesca é proibida nos rios de Mato Grosso do Sul. Mais de 330 homens, de 18 municípios, vão fiscalizar os rios que cortam Mato Grosso do Sul, durante a operação da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Dez postos de monitoramento foram montados nos rios, cachoeiras e corredeiras de oito municípios estratégicos do Estado -Água Clara, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Aquidauana, Coxim, Miranda, Jateí e Amambaí. No ano passado, 1.086 quilos de pescado irregular foram apreendidos durante a operação da PMA.
Uma lancha de grande porte, que funciona como posto itinerante e foi adquirida em parceria com o Ministério da Pesca, estará em funcionamento pela segunda vez. Equipes vão se revezar a cada sete dias para a fiscalização preventiva e repressiva da atividade predatória.
Para a ação nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, pequenas embarcações serão engatadas na lancha para que a fiscalização seja efetiva. Essa estratégia será usada, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem muitas denúncias de pesca predatória realizada por paraguaios.
A lancha é equipada com cozinha, micro-ondas, alojamento com ar condicionado, sala de estar e possui ainda radar e sonar, tecnologia que facilita a localização dos cardumes e monitoram sua subida. O uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e do Pantanal.
De acordo com a PMA, o combate à pesca nas áreas de fronteira é trabalhoso, já que os países Paraguai e Bolívia não exercem fiscalização efetiva e adequada em seus territórios, apesar de ter legislação semelhante a nossa.
Além dos Rios Paraguai e Apa, a divisa com Mato Grosso, no Rio São Lourenço e Piquiri, com atenção especial para o entorno do Parque Nacional do Pantanal, serão fiscalizados .
Período- A Piracema é período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado, Paraná e Paraguai. Na Bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Para estes casos, é permitido capturar até 3 quilos, ou um exemplar de pescado, que não poderá ser comercializado.
Já na Bacia do Rio Paraná, nos rios Paraná e Paranaíba, a Piracema começou no dia 1º de novembro, com a mesma data de término. Somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná fica permitida a pesca de 10 quilos de pescado e mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como tucunaré, curvina, porquinho, tilápia, entre outros.
Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos, somente, molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas. O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Nesses locais e para essas espécies será permitida a pesca embarcada ou desembarcada.
Postos de fiscalização:
- Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
- Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo.
- Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
- Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana.
- Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim.
- Barra do rio Aquidauana com o Miranda – Município de Miranda.
- Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
- Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
- Rio Aquidauana- Cachoeira Piraputanga
- Rio Aquidauana- cachoeira do Morcego- Camisão