A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), apreendeu na manhã deste sábado (20), em Santarém, oeste do Pará, 300 kg de peixes que estão no período do defeso e que estavam sendo comercializados na Feira do Pescado. Além dos peixes, três aves silvestres também foram apreendidas.
De acordo com a Semma, a apreensão foi feita após uma denúncia anônima. Espécies como aracu, surubim e pacu estavam sendo vendidas na feira. O pescado encontrava-se armazenado em sacas, sem nenhuma identificação. “Constatamos esses peixes que estavam sendo vendidos na feira. Todos estão no período do defeso”, explica a chefe de fiscalização Lauria Sousa.
O período do defeso tem como finalidade proibir a pesca para permitir a reprodução e manutenção dos estoques naturais das espécies. A Semma esclarece que comercializar pescado em período proibido sem autorização é crime, previsto no artigo 34 da lei 9.605/1998.
Os responsáveis pelo pescado fugiram no momento que os fiscais da Semma chegaram ao local e não foi possível identificar os vendedores.
As aves silvestres apreendidas são da espécie curió. “Nós encontramos duas pessoas conduzindo esses animais. O curió é uma ave proibida de captura e para adquirir um animal dessa espécie, tem que ser de uma pessoa credenciada”, ressalta o fiscal da Semma Pedro Nogueira.
Segundo a Semma, o pescado apreendido foi doado à Polícia Militar. As aves foram encaminhadas ao zoológico da cidade.
Portal G1