Shell paga US$ 83 mi por vazamento no delta do Níger em 2008

A gigante do petróleo Shell pagará a pescadores nigerianos do delta do rio Níger uma compensação totalizando 55 milhões de libras (83 milhões de dólares). O grupo anglo-holandês e os advogados de mais de 15 mil pescadores deram fim, através de um acordo extrajudicial, a uma disputa em torno das consequências de dois grandes vazamentos de petróleo ocorridos em 2008, informaram ambas as partes em Londres nesta quarta-feira (07/01).

Conforme o acerto, a filial nigeriana da companhia, a SPDC, pagará aos pescadores da cidade de Bodo, no sul da Nigéria, um total de 53 milhões de dólares. A autoridade comunitária local receberá 30 milhões de dólares. A SPDC também se comprometeu em realizar a limpeza das áreas poluídas, o que deve começar dentro de dois a três meses.

Acordo encerra processo

Cada um dos cerca de 15.600 pescadores e agricultores afetados deverá receber 2.870 euros, o que corresponde ao pagamento do salário mínimo nigeriano durante um período de cerca de três anos. O acordo põe fim a uma disputa judicial de três anos. Com isso, um processo agendado para começar em maio de 2015 no Supremo Tribunal de Londres foi cancelado.

“Aceitamos a responsabilidade por este vazamento profundamente lamentável”, disse Mutiu Sunmonu, diretor-executivo da filial nigeriana da Shell.

“Sempre quisemos compensar justamente a comunidade e estamos satisfeitos por ter alcançado este acordo” por 55 milhões de libras (83,5 milhões de dólares).

A comunidade Bodo é integrada por cerca de 31 mil pessoas, divididas em 35 povoados costeiros.

A Shell justificou inicialmente o vazamento por uma sabotagem aos oleodutos e minimizou o volume de petróleo derramado, para finalmente admitir que foi superior aos 4.144 barris.

Pelo acordo, cada integrante da comunidade Bodo receberá cerca de 2.200 libras (o equivalente a 33 salários mínimos na Nigéria). O restante do dinheiro será aplicado em prol do conjunto da comunidade.

De acordo com os advogados, os vazamentos ocorridos em duas ocasiões em 2008 poluíram de tal forma o meio ambiente local – composto principalmente de manguezais ­– que agricultores e, sobretudo, pescadores foram privados de sua base econômica. Um total de cerca de 600 mil barris de petróleo teria vazado de oleodutos da empresa, segundo os advogados dos pescadores. A Shell admitiu sua responsabilidade em 2011.

A Nigéria é o maior produtor de petróleo na África. No entanto, a maioria dos habitantes do delta do Níger, região rica em petróleo, vive em pobreza absoluta.

“A Shell estava ciente de que um desastre como esse provavelmente aconteceria um dia, e não fez nada para impedir”, criticou Gaughran. Ela acusa a companhia de não tomar providências contra catástrofes semelhantes no futuro, já que, segundo ela, oleodutos da mesma idade continuam sendo usados pela Shell no delta do Níger, representando um risco grave para milhares de moradores.