Ibama aplica mais de R$ 10 milhões em multas à pesqueiro no RS

A fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul aplicou mais de R$ 10 milhões em multas para a embarcação “Juliana VI” por matar 2.115 espécimes ameaçadas de extinção e por realizar pesca em local proibido.

O barco realizou atividade pesqueira ilegal entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março e foi abordado em alto mar quando retornava do local próximo a fronteira com Uruguai.

Após os procedimentos fiscalizatórios constatou-se que a embarcação possuía em seu porão 6.220 kg de corvina, 60 kg de pescadinha, 20 kg de bagre marinho, 20 kg de cabrinha, 20 kg de linguado, 2100 espécimes do cação cola-fina (Mustelus schimitti), doze espécimes de raia-viola (Rhinobatos horkeii) e três espécimes de cação-anjo (Squatina occulta).

O proprietário foi autuado por pescar em local proibido em R$ 136.800,00 e em R$ 10.575.000,00 por matar as espécies ameaçadas.

A operação contou com a participação da Polícia Federal, e todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Sesc, ação parceira do Fome Zero.

As espécies ameaçadas citadas constam tanto da Portaria MMA nº. 445/2014, quanto do Decreto Estadual/RS nº. 51.797/2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria
No dia 17 de dezembro de 2014, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ministra Izabella Teixeira assinou as portarias que instituem as novas listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção.

Conforme o Programa Pró-Espécies (Portaria nº 43/2014), é atribuição do JBRJ a execução das avaliações do estado de conservação das espécies da flora e do ICMBio aquelas relacionadas à fauna.

IBAMA