O balanço final da piracema apontou a apreensão de 2.032 quilos de pescado irregular entre novembro do ano passado e o dia 28 de fevereiro deste ano, durante o período de defeso da piracema 2014-2015. Esse montante é 300% menor que o registrado entre 2013-2014, quando 6.273,6 quilos de pescado irregular foram apreendidos.
Um dos motivos da diminuição é que pelo menos 2 toneladas de peixes nem chegaram a compor as estatísticas, já que os exemplares foram encontrados pela fiscalização em sacos plásticos, dentro dos rios, e imediatamente soltos na natureza. Os outros dois foram: seca na região de Porto Jofre, na Baixada Cuiabana, deixando o rio muito baixo e inapto para a pesca, e principalmente a intensiva fiscalização dos órgãos ambientais.
Conforme o fiscal da Coordenação de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Luciédio Lisboa, o pessoal este ano não fez só ronda, como nos anos anteriores. Desta vez as equipes de fiscais estiveram nos principais pontos em que geralmente se concentram as irregularidades, durante 24 horas e isso dificultou muito as ações criminosas.
No período de defeso deste ano, os municípios campeões em apreensões continuaram: Cuiabá, Poconé e Barão de Melgaço, na Baixada, que totalizaram 1.100 quilos de pescado apreendidos. Outro dado importante é que novembro, início da piracema, concentrou a maior parte das práticas irregulares, compreendendo 42,7% das apreensões (869 quilos). Enquanto nos três meses seguintes, esse número oscilou entre 330 e 490 quilos apreendidos.
Embora as irregularidades aconteçam geralmente perto da capital, uma das maiores apreensões aconteceu no último dia do defeso, sábado, dia 28, em Nova Bandeirantes (210 km ao norte de Cuiabá), região de Alta Floresta, que resultou na prisão de 2 pessoas por comércio irregular de 252 quilos de pescado.
Outros dados
No período de defeso 2014-2015, foram abordadas e orientadas 4.952 pessoas e vistoriados 14.644 quilos de pescado, apreendidas de 36 embarcações, um veículo, três motos, quatro armas, contendo 32 munições e 26 armadilhas. As ações de fiscalização geraram 220 autos de inspeção, 24 autos de infração, 64 termos de apreensão, 17 termos de doação e um total de R$ 73.893 em multas.
Confira os municípios onde houve apreensões de pescado: Cuiabá (612,8), Nova Bandeirantes (252), Barão de Melgaço (248), Poconé (239,2), Colíder (185), Várzea Grande (166,5), Cáceres (119), Santo Antônio do Leverger (86,35), Barra do Garças (76,6), Rondonópolis (45) e Diamantino (2).
Piracema
O período de defeso teve início no dia 1º de novembro nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e 5 de novembro nos rios das Bacias do Amazonas e do Paraguai e terminou no dia 28 de fevereiro. Nesse período, a pesca e o transporte de pescado estavam proibidos em todos os rios do Estado, inclusive na modalidade pesque e solte.
Mesmo com a liberação da pesca desde domingo (1º de março), os pescadores amadores devem obter Carteira de Pescador Amador, que é obrigatória. Já os pescadores profissionais devem fazer seu registro em uma colônia de pesca da sua região. Vários apetrechos são proibidos, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso, etc.
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.