Policiais Militares Ambientais realizaram nesta quarta-feira (4) uma ação de fiscalização e prevenção de combate à pesca predatória no Rio Dourado, na região do Distrito de Ithaum, onde autuaram seis pessoas que estavam em um acampamento praticando pesca ilegal.
No acampamento, a PMA surpreendeu um pescador, de 49 anos que utilizava um motosserra sem documentação, para realizar a limpeza do local. Além disso, ele estava com tarrafas de pesca e anzóis de galho (petrechos proibidos), que utilizava na pescaria ilegal. O motosserra e o material de pesca foram apreendidos e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 pelo uso do motosserra ilegal e em R$ 700,00 pela pesca predatória.
Outro pescador, de 53 anos, havia capturado um peixe da espécie dourado abaixo do tamanho mínimo permitido. O peixe foi apreendido e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00. Ambos os infratores, residentes no Distrito de Itahum, município de Dourados, assumiram o crime de pesca predatória, receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde foram autuadas em flagrante e saíram depois de pagar fiança.
Se condenados, os infratores poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Com eles ainda foram apreendidos um barco, um motor de popa, duas tarrafas, 91 anzóis de galho e dois molinetes.
Junto com os infratores, havia mais quatro pescadores, residentes em Auriflama (SP), que pescavam sem licença de pesca. Com eles foram apreendidos dois barcos, dois motores de popa e quatro molinetes. Cada autuado foi multado em R$ 300,00.
A Pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, os infratores poderão ter o material apreendido restituído.
PMA-MS